Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 131 Declaração, apenas para reduzir a multa diária para R$ 200,00 Filho, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade (duzentos reais), por cada substituído, limitadas a trinta dias, a processual, por ausência de intimação prévio do Ministério ser aplicada no caso de descumprimento da obrigação de Público do Trabalho da 13ª Região em Ação Civil Cole

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 cho: Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentença nos termos do art. 523, CPC, no tocante ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como o promovido efetuar em 10 dias o recolhimento das custas processuais 1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03438 Processo: 0000144-85.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 SON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Pedido julgado improcedente 00622 Processo: 0001071-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON DE OLIVEIRA SIMPLICIO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se abra-se vistas a parte embargada para que querendo se manifeste sobre o presente recurso

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810159-74.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / CAROLINA HOLANDA FARIAS. ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUI

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 00683 Processo: 0000041-46.1975.815.0261 - INVENTARIO REU: MANOEL VIRGULINO DE SOUSA ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o peticionario para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias 00684 Processo: 0000131-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNEUDO DE GOISREU: DPVT S/A SEGU

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018293-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JACKSON FERREIRA DE ASSIS, REPRESENTADO POR SEU G

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 DO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803645-05.2018.8.15.0251 -ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME E FREDERICO BRANDÃO - ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 01052 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00727 Processo: 0001593-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 113/114 que julgou parcialmente procedente os pedidos 00728 Processo: 0002133-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAULO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00949 Processo: 0005089-34.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.236/237 00950 Processo: 0005166-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOU