Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 61 de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho entre os dias 02 e 04/09/2020, com a presença de Suas JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas de execução, no valor (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO de R$ 44,26, na for

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) LUCAS DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE MELLO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) PEDRO HENRIQUE BEZERRA CAVALCANTI DE MELLO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCINEIRE RODRIGUES VIEIRA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000350-29.2017.5.13.0026 AUTOR AMANDA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) RÉU VIP NET SERVICOS DE ASSINATURAS LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) RÉU NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADV

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE MARCELO DE SOUZA VINCENZI RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 28112-B/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORT

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) VIP NET SERVICOS DE ASSINATURAS LTDA - ME NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB:

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 62 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada JUSTIÇA DO TRABALHO entre os dias 02 e 04/09/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FABRICIO DA COSTA MIRANDA(OAB: 112736/MG) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JUSSARA DE MELLO MURAD(OAB: 104904/MG) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Fica Vossa Senhoria notificado de

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) MARCELO DE SOUZA VINCENZI RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANC

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) MARCELO DE SOUZA VINCENZI RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANC

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 422 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELI FARIAS DE ANDRADE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO De ordem,fica a parte reclamada intimada acerca dos documentos JUSTIÇA DO sob sigilo #id:f9ba153 , para eventual manifestação no prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 08 de novembro de 2021. INTIMAÇÃO De ordem,fica a parte reclamante intimada acerca dos docu