Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 05 de maio de 2022. 597 Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO - ERINALDO NASCIMENTO DE MELO - ERINALDO NASCIMENTO DE MELO 05823850409 Assessor Processo Nº ATOrd-0000350-29.2017.5.13.0026 AUTOR AMANDA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) ADVOGADO FERNANDA M

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECORRIDO ALYSSON ALBERTO DE SOUSA TEOTONIO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3 ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AMA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) VIP NET SERVICOS DE ASSINATURAS LTDA - ME FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE HENRIQUE CANCADO G

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55 de Declaração. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT, Virtual realizada em 09/07/2020, com a presença de Suas art. 897-A, e no CPC, art 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos Exce

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001049-95.2018.5.13.0022 AUTOR ERIK FIALHO GUERRA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 254 FRANCISCO LUIZ MACEDO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAREZ LUIZ MANFRIN Diretor de Secretaria DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente, ID 24ae67f, discordando do parcelamento solicitado pela executada na petição de ID 3d388f4. Considerando a espontaneidade demonstrada pela executada em pagar o valor executado, resolve este Juízo incluir os autos em pauta de audiência de

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0130563-40.2014.5.13.0023 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) RECORRENTE VANE

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 46 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Trata-se de recurso ordinário interposto pelos impetrantes AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA e DJALMO SANTOS DE OLIVEIRA, nos autos do Mandado de Segurança (Id. b832d50), em NOTIFICAÇÃO face

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A LAIANE GERIZ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 19333/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) CLARO S.A. TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) LAIANE GERIZ PEREIRA DE

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 197 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em bem como deve ser interposto após o oferecimento dos embargos à 17/08/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores execução e após a garantia integral da execução, nos termos do art. Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE 884 da CLT. Observando-se que não foram observados tais