Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 307 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES JOAO PESSOA/PB, 01 de abril de 2020. Ciência da sentença prolatada em 30/03/2020, ID.: bd572d. CARLOS HENRIQUE DA SILVA Assessor JOAO PESSOA/PB, 01 de abril de 2020. CARLOS HENRIQUE DA SILVA Assessor Processo Nº ATSum-0000244-78.2019.5.13.0032 AUTOR JAQUELINE DE SOUSA BULCAO ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31369a8 proferido nos autos. RÉU Processo baixado do C. TST para fins de análise do pedido de ADVOGADO substituição da garantia pela apólice de seguro apresentada pela RÉU ADVOGADO executada, conforme despacho da eminente relatora Ministra DORA 423 FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) TRANSFO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado acerca do despacho registrado no ID. 8927c47, fls. 114, o reclamante apresentou petição, ID. a87ae5f, fls. 115, indicando empresa que assumiu as atividades da executada, requerendo penhora do pagamento de aluguel, porventura, existente. 351 - RIVALDO FREITAS SANTOS - SEVERINO GOMES DA SILVA - TRANSFORTE NORTE VIGILANCIA E TRANSPORT DE VALORES LTDA - TRANSFORTE PA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO 3f78679). No caso dos presentes o processo se encontrava justamente no TST e baixou após o trânsito em julgado da decisão na qual se travava discussão sobre a questão do grupo econômico, de forma 407 RIVALDO FREITAS SANTOS FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO GOMES DA SILVA que o presente processo não foi atingido

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 520 DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DO ADENDO AO ACORDO: As partes protocolizaram petição conjunta, nos seguintes termos:“(...) O ajuste firmado pelas partes e noticiado na ata que constitui o ID n. b7143b6 tem como exigência, no Estatuto Social da INTIMAÇÃO Companhia, a necessidade de deliberação dos termos do acordo Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) ITAU UNIBANCO S.A. ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) ANA CLAUDIA FERREIRA DA HORA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA FERREIRA DA HORA - ISAIAS VIEIRA LIMA VERDE - ITAU SEGUROS S/A - ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº AP-0130103-85.2015.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE R

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) LAIANE GERIZ PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 19333/PB) ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR(OAB: 16354/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) 99 Intimado(s)/Citado(s): - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE SOUZA VINCENZI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UBIRATAN MOREIRA DELGADO EVERALDO ANTONIO DA SILVA GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB) GAMA RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB: 19592/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) MARCELO DE SOUZA VINCENZI

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO 242 FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DE ORDEM. Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas, por seu(s) patrono(s), para - NET SERVICOS DE CO