12 resultados encontrados para francisco miguel de morais - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA REQDO VARA: PROCESSO
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Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.846.0936.3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Ág
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 359 em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.” (NR). “Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2623 sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4%
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1502 da ação. Citado, o réu não contestou. Relatei. Fundamento e Decido. A EC 66 de 13.07.2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, nos seguintes termos: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2246 219 do CPC; STJ 54, a contrario sensu); (5) condenar a ré a indenizar a parte autora a quantia de R$1.000,00 a título de danos morais, acrescidos de correção monetária (STJ 43), a partir da data da presente decisão, e acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, §1º do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1970 2%, diante do que estabelece o artigo 52, §1º do Código de Defesa do Consumidor, e os juros ao percentual de 1% ao mês, o que já foi observado na planilha de pág. 07. O valor a ser pago pelo réu à autora perfaz R$ 895,78. Por fim, saliento que se verifica, na planilha de pág. 07, a inclusão de honor
12 - Ano XCIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º SGT PM 930983-7 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 950304-8 GERALDO JOSÉ FULCO QUARESMA 2º SGT PM 950400-1 RONALDO DO NASCIMENTO LOPES 2º SGT PM 950460-5 CLEDSON LEANDRO DE ALENCAR GOMES 3º SGT PM 23765-5 ISRAEL PEREIRA LIMA Recife, 10 de novembro de 2016 Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto 3º SGT PM 23233-5 JOSEMILSON VIANA XAVIER 3º
Recife, 3 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comand