DOEPE 10/11/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Atividade:
18.846.0936.3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
TOTAL
92.000,00
92.000,00
15.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2016
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Atividade:
18.846.0936.3618 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à disposição da APAC
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Nº 3957 - Designar CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período
de 06 a 14 de novembro de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 3958 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas
Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011,
para comporem a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE – 1ª JARI/DETRAN/PE, indicadas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; MARINA DE FREITAS SILVA,
na qualidade de Presidente, em substituição a ROZINETE MARIA DE MELO ARRUDA, e JESSICA JENNIFER OLIVEIRA SILVA, na
qualidade de Vice-Presidente, em substituição a CECÍLIA IMBUZEIRO CAVALCANTI.
15.000,00
107.000,00
Nº 3959 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM SERGIO BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 1943-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3960 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GALBO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula nº 293.26-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004..
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 210 - 11
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
107.000,00
107.000,00
107.000,00
ATOS DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3944 - Homologar a Resolução nº 002, de 01 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3945 - Nomear BRUNA AMARAL ROMANZEIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica de Contratos, símbolo
CAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3946 - Tornar sem efeito o Ato nº 3880, de 04 de novembro de 2016.
Nº 3947 - Nomear ANA CECÍLIA LIMA VASCONCELOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2016.
Nº 3948 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO – Diarista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................... NOME
4º ............................................................................ FLAVIA DA MOTA FERREIRA.
Nº 3949 - Exonerar, a pedido, a servidora OTOVANILDA UMBELINA DE CARVALHO do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAS2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3950 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Gestão de
Ciência e Tecnologia e Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco – FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº
21, de 25 de fevereiro de 2016:
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Geral
COLOCAÇÃO ..................................................................... NOME
13º ............................................................................... JAIR ROCHA DE OLIVEIRA NETO
14º ............................................................................... JACKELINNE DE ANDRADE SILVA
15º ............................................................................... MARIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS FRAGOSO
16º ............................................................................... CLAUDIO ABREU DE FRANÇA
17º ............................................................................... LUCIANA MARIA DA CRUZ
18º ............................................................................... PEDRO LEIZ DE MENDONÇA PEREIRA
ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Administrativa
COLOCAÇÃO ..................................................................... NOME
16º .............................................................................. GESSE SEVERINO DE SOUZA
17º .............................................................................. JOSÉ ANDERSON DA SILVA
18º .............................................................................. JONAS FERREIRA DA SILVA.
Nº 3951 - Nomear JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3952 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar,
do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 133, de 01 de novembro de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................... NOME
2º ............................................................................ JOACIR SANTANA BARBOSA
PROCESSO Proc. 0003856-96.2015.8.17.0001
Nº 3953 – Demitir, com base no inciso IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação do
Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar Especial nº 10.107.1020.00024/2014.1.2 – 1ª CPD/
PC, instaurado através da Portaria nº 325/2014-Cor.Ger./SDS, de 13 de junho de 2014, no Despacho Homologatório nº 158, de 22
de julho de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0762/2016, de 27 de outubro de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, matrícula nº 192.485-0, em
razão da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso VII do artigo 31 da supracitada Lei, sem prejuízo dos efeitos já produzidos
pelo Ato nº 1565, de 09 de maio de 2016.
Nº 3954 - Designar NELSON GUEIROS DE AZEVEDO, matrícula nº 324.956-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3955 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de novembro de 2016, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3956 - Designar DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 324.599-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Análise Processual, da referida Secretaria, no período de 07 a 21 de novembro de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3961 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
1º TEN PM
24554-2
SÉRGIO LUIS DA SILVA
SUB PM
25646-3
JOSÉ MAURILIO LACERDA DE SOUZA
2º SGT PM
26815-1
MARIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
3º SGT PM
23765-5
ISRAEL PEREIRA LIMA
3º SGT PM
22787-0
LÍDIA GOMES DE MIRANDA PEIXOTO
3º SGT PM
23233-5
JOSEMILSON VIANA XAVIER
3º SGT PM
23657-8
JOSÉ UILSON LEITE MONTEIRO
3º SGT PM
23845-7
ALBERTO MACÁRIO DA SILVA
3ºSGT PM
24070-2
ENOQUE BARRETO DA ROCHA
3º SGT PM
24505-4
MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE
3º SGT PM
24635-2
MAURO MARCOS DE OLIVEIRA
3º SGT PM
24707-3
ALEXANDRE MOURA DE ALBUQUERQUE
3º SGT PM
25096-1
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
3º SGT PM
25287-5
RILDO MACEDO DA SILVA
3º SGT PM
25261-1
ADEILTON CÂNDIDO FERREIRA
3º SGT PM
25294-8
MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA
3º SGT PM
25306-5
DAVID GOMES BARROS
3º SGT PM
25345-6
JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAÚJO
3º SGT PM
25568-8
FLÁVIO PEDRO RAMOS DO NASCIMENTO
3º SGT PM
25699-4
CRISTIANO COSTA DOS SANTOS
3º SGT PM
26108-4
FERNANDO GOMES DOS SANTOS
3º SGT PM
26107-6
AURELIANO RONALDO PEIXOTO
3º SGT PM
26122-0
FRANCISCO MIGUEL DE MORAIS
3º SGT PM
26846-1
GENIVAL JOSÉ FILHO II
3º SGT PM
27336-8
LADISLAU JOSÉ NUNES
Nº 3962 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
MAJ PM
910530-1
IVALDO BEZERRA DA SILVA
1ºTEN PM
24554-2
SÉRGIO LUIS DA SILVA
1º SGT PM
920402-4
GILDO PEREIRA DOS SANTOS
1ºSGT PM
921021-0
MAZONIEL FERREIRA DA CUNHA
2º SGT PM
31860-4
JUSCELINO FEITOSA LIMA
2º SGT PM
950460-5
CLEDSON LEANDRO DE ALENCAR GOMES
3º SGT PM
23765-5
ISRAEL PEREIRA LIMA
3º SGT PM
23233-5
JOSEMILSON VIANA XAVIER
3º SGT PM
25287-5
RILDO MACEDO DA SILVA
3º SGT PM
26108-4
FERNANDO GOMES DOS SANTOS
3º SGT PM
26122-0
FRANCISCO MIGUEL DE MORAIS
3º SGT PM
27549-2
NIVALDO JOAQUIM DE BARROS
3º SGT PM
28426-2
JOSÉ BATISTA BRANDÃO
3º SGT PM
28436-0
JOSÉ ALBERTO GONÇALVES VIDAL
3º SGT PM
29794-1
JOSEMAR MONTEIRO
3º SGT PM
28414-9
FERNANDO LEITE GONÇALVES
3º SGT PM
28617-6
IVANOY DA SILVA PEREIRA
CB PM
31828-0
MAURISON AMADOR DA SILVA
CB PM
950544-0
JOSÉ RONALDO ALENCAR LIMA
CB PM
29495-0
MANUEL SOUZA DA SILVA
CB PM
26394-0
ANTÔNIO BARBOSA DE MELO
CB PM
30154-0
CLAUDENILSON CORDEIRO DE LIMA
CB PM
920950-6
EDNALDO BEZERRA DA SILVA
CB PM
921027-0
ADIVAN RODRIGUES
CB PM
921122-5
RANIERE PEREIRA DA SILVA SANTOS
CB PM
921133-0
ARNALDO JOAQUIM DA SILVA
CB PM
920823-2
LUIZ CARLOS DE AZEVEDO
CB PM
931015-0
JOSÉ RICARDO SOARES DA HORA
CB PM
940031-1
JANILSON NASCIMENTO LUCIANO
CB PM
950523-7
JOSÉ CRISTIANO CLAUDINO DE ALMEIDA
CB PM
950233-5
ALESSANDRO OLIVEIRA DA COSTA
CB PM
950407-9
BARTOLOMEU ANTÔNIO DA SILVA
CB PM
950498-2
FÁBIO DE FRANÇA SILVA
CB PM
950506-7
CARLOS JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA
CB PM
950795-7
FREDERICO CARLOS ALVES
Nº 3963 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
102141-9
RUBENS JORGE ROCHA BARRETO FILHO
1º SGT PM
921021-0
MOZANIEL FERREIRA DA CUNHA
2º SGT PM
31860-4
JUSCELINO FEITOSA LIMA