Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0715407-22.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLORACI FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF46367 - MARLUA BARROS COSSICH, DF41919 - FELIPE DANTAS DE SOUZA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Chamo o feito à ordem. Verificando os autos, observo que ao ser deferido o pedido de penhora de 5% sobre o faturamento d

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0043577-88.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF45872 - ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA, DF38742 - ANDREIA BARBOSA RORIZ, DF32467 - RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO, DF32454 - MARIA TERESA DE ALMEIDA LEONCIO, DF17122 - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES. R: RURALMIDIA SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA - ME. Adv(s).: MG22605B - JOS

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Lei n.º 6.024/1974), a indisponibilidade dos bens dos administradores de operadoras de plano de saúde em regime de direção fiscal ou liquidação extrajudicial (art. 24-A da Lei n.º 9.656/1998), etc. Pelos motivos expostos, indefiro o pleito de utilização do CNIB para indisponibilização de bens da parte executa. Ademais, indefiro o pedido de protesto, já que trata-se de medida que pode ser efetua

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 INTERLOCUTÓRIA Foi fixada multa única para o caso de descumprimento, no valor de R$ 1.500,00. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0717776-70.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: IANELI CORREA MAIA. A: MARCIAL BATISTA JUNIOR. Adv(s).: DF0010215A - MURILO MENDES COELHO. R: AUGUSTO MARCELO PEREIRA. Adv(s

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0726623-61.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLAVIO FERNANDES FARO PESSINO. Adv(s).: DF50075 - FLAVIO FERNANDES FARO PESSINO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF41686 - FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726623-61.2018.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 tome conhecimento da determinação exarada no item 3 desta decisão. 6. Em obediência aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, confiro força de ofício a esta decisão. 7. Custas 'ex lege'. 8. Sentença publicada eletronicamente, nesta data. 9. Publiquese e intimem-se. 10. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 14:48:25. CAIO BRUCOLI SEMBONG

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 esta decisão, expeça-se alvará da quantia depositada no ID n. 23988591 em favor da exequente. Não procedendo a exequente ao início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2018 14:58:03. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0735657-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADMA MACHADO MECHICA MIGUEL. Adv(s).: DF48601 KARLLA AZEVEDO D

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Decisão ROBERTO CESAR TEIXEIRA E OUTROS CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF013455) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20151310045505 - Procedimento Comum DF036027 - JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA. Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva: ROBERTO CESAR TEIXEIRA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 MARCIO WILLIS DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que foi juntado pela oficiala de justiça, conforme ID 29818089, mandado devolvido com a finalidade não atingida para MARCIO WILLIS DE CARVALHO, pelo motivo de não residir no local diligenciado. Intime-se a parte exequente sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 di

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 proferido no âmbito do E. TJDFT, que, mutatis mutandis, reconhece aquela fronteira pecuniária como parâmetro para a concessão dos benefícios ora discutidos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. SITUAÇÃO ECONÔMICA DESFAVORÁVEL. PARÂMETRO. TETO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO. 1. O pressuposto para concessão da gratuidad