Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2554 abstração, independência e circulação. O Tribunal a quo, atento às peculiaridades inerentes aos títulos de crédito, notadamente à circulação da cártula, diligente na prevenção do eventual ilegítimo trânsito do título, bem como a potencial dúplice cobrança contra o devedor, conclamou a obrigatoriedade de ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 563 caso de decretação de prisão, submetê-lo ao regime fechado poderia gerar risco desproporcional, especialmente porque a vida e a saúde também são bens jurídicos dignos de proteção (art. 5, caput, c/c art. 196 da Li Maior). Ante o exposto, ao menos por ora, indefiro o pedido de prisão manejado. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 454 responsabilidade da empresa transportadora não integra os pressupostos processuais que impedem a apreciação meritória, mas sim acarretariam a improcedência da demanda e não sua extinção anômala. Superada as preliminares, não se vislumbra vícios ou questões processuais pendentes. Dou o feito por sane

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 100% porque não houve perda anatômica ou funcional completa, consoante conclui a prova técnica. Forte em tal argumento, o valor devido corresponde a 25% do valor total da indenização (R$ 13.500,00), o que perfaz o montante de R$ 3.375,00, abatendo-se desse valor a quantia que o requerente recebeu administrativamente: R$ 2.362,50. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 21189-7/10 - Cominatoria - A: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF023995 - Monica Portela Lima, DF027799 - Elizeni Teixeira de Oliveira. R: VALDENI SILVA GUIMARAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Apresente o credor memorial de cálculo detalhado da dívida, adequando o pedido à causa de pedir, requerendo a providência que entender de direito para promover o cumprimento forçado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 463 Ltda - Vistos. Recebo o aditamento de fl. 143. Inclua a Serventia o advogado da parte exequente no polo ativo, em litisconsórcio. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado, R$ 869.742,33 (cálculo de dez

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 639 ADV: MARA LÚCIA LIMA (OAB 13939/AM) - Processo 0607352-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco Roberto Lima de Alencar - Entretanto, da análise dos autos é possível concluir que a liminar, se concedida na forma e para os fins postulados pela suplicante, estaria revestida d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SP) - Processo 0601521-42.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Francisco Iranilson Oliveira de Oliveira - REQUERIDO: BradesCard S/A - Deste modo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, dizer quanto ao interesse na solução consensual do litígio, de logo coligindo aos autos proposta

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.951 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) - Processo 0604041-61.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Allegro - Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 19/09/2018 às 08:30h. Cite-se. Intime-se. ADV: ROBERTO MARQUES D