417 resultados encontrados para francisco roberto lima - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimado(s) de que, exaurido o prazo para pagamento espontâneo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente(m), caso queira(m), Embargos à Execução. Intime(m)-se. Cumpra-se. ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB 11908/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/ AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) Processo 0602146-02.2017.8.04.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 480 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0605218-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Tammys Josaura Ângulo Fermin - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - Conclusão Pelo exposto, com amparo no art.
38 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.227 ou não adimplida. VI - Não havendo o adimplemento da obrigação no referido prazo, proceda-se ao sequestro de numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo, promova-se a intimação do Executado, para manifestar-se acerca dos ativos financeiros bloqueados, no prazo de 5 (cinco) dias, dispensada a audiência da Fazenda Pública, nos termos do art. 13, § 1º, da lei 12.153/09. VII Inexistindo manifestaç
Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Nº 27253-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: ISAAC BATISTA DINIZ. Adv(s).: DF029587 - Izabel Cristina Diniz Viana. R: JOSEMAR GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 1
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/ AM) - Processo 0602749-07.2019.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Cuida-se de pedido de multa por descumprimento da obrigação de fazer. Alega a parte exequente que a executada continuou cobrando as faturas declaradas inexigíveis
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (ações contra o Município de Rio Branco) conforme disposto na Lei Municipal nº 1.562/2005, requisite-se ao executado a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente, mediante ofício (art. 12, da Lei 12.153/09), para que no prazo de 60 (sessenta dias), realize o pagamento do valor da condenação. VI- Decorrido o prazo para satisfação da obrigação, sem a manifestação do credor, intime-se para informar aos autos se a obrigação
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 060057371.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - AUTOR: Alyson Thiago de Oliveira - DEVEDOR: Estado do Acre - Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer pr
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 situação os proventos mensais de R$5.772,60 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de 2º Sargento/PM 981,86 Gratificação de Habilitação Militar - 20% 196,37 Gratificação de Localidade Especial - 40% 392,74 Indenização de Tropa - 10% 98,19 Gratificação de Risco de vida - 100% 981,86 Gratificação de Serviço Ativo - 30% 294,56 Representação por Gra
104 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.128 ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC) - Processo 070008993.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração - REQUERENTE: Francisco Roberto Lima de Mesquita - REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Estado do Acre - Tendo em vista que a demanda envolve controvérsia sobre prescrição de fundo de direito e relação de trato suc
Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 foi juntado o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2010 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO