Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 124 0051705-13.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007481-68.2016.8.26.0126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Francisco Rodrigues Teodoro Neto; Impetrado: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal; 0051706-95.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1394 0003297-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ERNESTO RICCIARDI NETO; 0003299-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 679 Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Advogado: Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) (Fls: 88) 68 - 0009624-11.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apte/Apdo: Aldemir Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 209 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisco Rodrigues Teodoro Neto; Advogado: Acrisio Vanini (OAB: 57964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.262872-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.056629-9/000000-000; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 309 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009685-30.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3846 ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja imediata a expedição de mandado de prisão. V.U. - Advs: Elane Maria Silva (OAB: 147244/SP) - 6º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1368 Montoro Martins (OAB: 150226/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005537-47.2008.8.26.0082 (990.09.214254-2) - Apelação - Boituva - Apelante: Claudinei Aparecido Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 813 Apelante: Claudemir da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 667 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007246-82.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Dire