TJSP 06/02/2012 - Pág. 1368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
1368
Montoro Martins (OAB: 150226/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0005537-47.2008.8.26.0082 (990.09.214254-2) - Apelação - Boituva - Apelante: Claudinei Aparecido Gonçalves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0006697-33.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Willians Alonso - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0007306-15.2002.8.26.0272 (990.09.007256-3) - Apelação - Itapira - Apelante: Allan Kardec Baptista Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luiz Arnaldo Alves Lima (OAB: 44721/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0007953-03.2007.8.26.0541 (990.08.171399-3) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Divino Alves Feitosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jose Candido Dutra Junior (OAB: 220832/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0008966-43.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Jacir do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Aurelio Oliveira Pinheiro
(OAB: 284231/SP) - Argemiro Geraldo Filho (OAB: 280257/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0009087-39.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Sidnei Nunes Soares - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Deivid Zanelato (OAB: 213826/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0009973-14.2008.8.26.0126 (990.09.262860-7) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Francisco Rodrigues Teodoro
Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao
apelo para fixar ao réu as penas de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias-multa,
no mínimo legal. V.U. - Advs: Acrisio Vanini (OAB: 57964/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010323-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Cristiano Cafruni - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de
1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 3 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs:
Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010353-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elton Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0010896-93.2008.8.26.0270 (990.09.219588-3) - Apelação - Itapeva - Apelante: Eliton Oliveira Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar
ao réu as penas de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 194 dias-multa, valor
unitário mínimo legal. V.U. - Advs: Nelson Rodrigues de Oliveira (OAB: 74845/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0011253-26.2008.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Maycon Ferreira da Silveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evan
Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011601-54.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Bruno Aparecido da Silva Castro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patrícia Marys de
Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011647-30.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: C. H. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 7 anos, 3 meses e 3 dias
de reclusão e 16 dias-multa, no mínimo legal, para o roubo; e, para o delito do artigo 344 do Código Penal, 1 ano e 2 meses
de reclusão e 11 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0012897-87.2005.8.26.0001 (990.09.247101-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian Deloste - Apelante: Sival Ribeiro
Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos
recursos. V.U. - Advs: Conrado Formicki (OAB: 64208/SP) (Defensor Dativo) - Marcos Figueiredo Martins (OAB: 122951/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0014490-46.2008.8.26.0099 (990.09.331619-6) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Renato Costa Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luciana Dantas de Vasconcellos (OAB: 218768/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0016209-26.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Vilmar de Oliveira Zamboti - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Torcini
(OAB: 95708/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0016340-67.2008.8.26.0348 (990.09.226223-8) - Apelação - Mauá - Apelante: Emerson da Silva Lacerda - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º