Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 106 0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); 0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 69 990.10.515524-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510092; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni Maria Pereira; Paciente: Sandro Eduardo Simões; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP); 990.10.515525-1; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 71 464863; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sergio Sorgi Filho; Paciente: Oswaldo de Souza; 990.09.324530-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 839241; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Jefferso

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3013 Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010682-35.2014.5.03.0092 AUTOR JOICE FERREIRA BRANJAO ADVOGADO FLAVIO CESAR SANTOS(OAB: 77809/MG) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Aprovo a atualização de ID c0d4236. Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de publicaç

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 25 RECORRENTE: DENISE DE FÁTIMA RANAURO (Lei 13.015/14) RECORRIDO:MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PROCESSO nº 0010998-62.2014.5.03.0055 (RO) RECORRENTE: SORAYA MARTINS STALCZAK CONCLUSÃO RECORRIDO: JAQUELINE CÓCOLO MATOS DE SOUZA DENEGO seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO Publique-se e intime-se. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Belo Horizonte, 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3928 462.808-Exec. Penal Sent.: IVANILSON ANDRADE DA SILVAApenso de Roteiro de Penas fls. 203: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 200 e verso (Término do cumprimento de pena em 08/03/2027). ADV. DR. VILMAR FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 170 2154427-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500650-09.2019.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1612 cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimento ilegal avulte com elevado grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3597 796.796-Exec. Penal Sent.: ALAN CARLOS LIMA DO NASCIMENTO Apenso de ROTEIRO DE PENAS- V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 154 ), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2923 15: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172. 1.103.980-Exec. Penal Sent.: TIAGO KAUE PIGLIALARMEApenso de Roteiro de Penas fls. 115: Conforme Portaria