10.001 resultados encontrados para francisco silva melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 520 Silva; Impetrante: Alexandre Ferreira Amorim; Paciente: David Patrick Barboza dos Santos; Advogado: Cleber Bueno da Silva (OAB: 292716/SP); Advogado: Alexandre Ferreira Amorim (OAB: 290170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 ADVOGADO : 354529/SP - Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000599-76.1999.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cloife Aparecido Cruvinel Boreski ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA DAS EXE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 298 ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 Execução n. 633.976 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Intimação da defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 207, ap. roteiro de penas, 2º vol., que trata da fixação de regime. ADV. KÁTIA APARECIDA MORAES DO NASCIMENTO LIMA OAB/SP 315.334
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 263 Execução 564.672 WELTON FERREIRA DE SOUZA - Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Situação Processual, tendo em vista a manifestação ministerial: Ciente do relatório médico de fls. 90 vº. Consoante os relatórios de fls. 83º/84 e 90 vº, todas as providências possíveis
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 510 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000748-66.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1416/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000749-51.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1414/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.T.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 498 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; 0002505-12.2017.8.26.0537; Roubo; Impetrante: Geraldo Magela Ferreira; Paciente: Victor Souza dos Santos; Advogado: Geraldo Magela Ferreira (OAB: 70455/SP); Impetrado: M
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3357 558.880’-Exec. Penal Sent.: MARCELO SILVA DE LIMAApenso de Comutação de Penas - Decreto 9.246/2017 fls. 13: Vistos. Tópico Final: Diante do exposto, ausente os requisitos do Decreto 9.246/2017, indefiro o pedido de comutação de penas formulado pelo sentenciado. Comunique-se o Diretor do Presídio. Inti
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201