10.001 resultados encontrados para francisco silva melo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 305 2248347-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7001025-90.2009.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3118 evitando-se a reanálise daquilo que já foi analisado pelo primeiro grau, determino a realização de exame criminológico e nomeio assistente social e psicólogo da unidade prisional para a realização do aludido exame, devendo responder aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público (Of�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 638 Execução Criminal 982.149 - RÉU SOLTO - Justiça Pública x DIEGO EMANUEL BUZZIO OLIVEIRA - Apenso REMIÇÃO DE PENAS -”V...CONSIDERANDO OS ATESTADOS ESCOLARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 384 HORAS, JULGO REMIDOS 32 DIAS DA PENA IMPOSTA A DIEGO EMANUEL BUZZIO OLIVEIRA. AINDA, PELOS DIAS TRABALHADOS E ATESTADOS À
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 1498 Aos 29 dias do mês de outubro do ano 2014, às 17h10min, na sala Não há compensação ou dedução a ser autorizada, porque inexiste de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG, por prova de pagamento de valores nos mesmos títulos daqueles ora ordem do MM. Juiz do Trabalho, ORLANDO TADEU DE deferidos. ALCANTARA, foram apregoados os litigantes EUST
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 415 PROCESSO:047.01.2011.013483 Nº ORDEM:11.01.2011/001620 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2849-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:JONATAS MARCOS FERREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2011.013502 Nº ORDEM:11.02.2011/001574 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 59 990.10.318354-1; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.002657-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Gilberto Cardoso de Oliveira; 990.10.318359-2; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176/2010; Assunto: Crimes d
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 53 5/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberlei Candido de Araujo; Paciente: Emerson Aparecido da Conceição Fragoso; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); 990.09.175180-4; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 480/2009; As
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 81 0186213-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501.711; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Anderson Vidal de Goes; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 144 0099103-63.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1885/2003; Assunto: Roubo; Requerente: Allan Douglas de Castro Julio; 0099106-18.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 306/1998; Assunto: Furto; Requerente: Alequis Xavier Pereira Ta
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 57 990.10.175190-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.021010-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA; Paciente: Rudy Augusto Monteiro; Advogado: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB: 211121/SP); 990.10.175193-3; Habeas Corpus; Coma