10.001 resultados encontrados para francisco silva melo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 126 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2015 2110083-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Cr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 142 2200160-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 618.676; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 423 (COMARCA))ASSI1 EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 936.844 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x MURILO BORGES - Apenso de Semiaberto Tópico final da sentença: “Ante o exposto, julgo proceden
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3172 Juiz de Direito Fábio José Vasconcelos 394.501-Exec. Penal Sent.: ADEMIR GONÇALVES LEAL Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 130: V. Fls. 129: homologo a renúncia dos defensores, Dr. Marcelo Duarte e Dra. Gláucia Renata Benvindo Monteiro... ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA RENATA
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3986 cota ministerial de fls. 66. ADV. DR. SIDINEI MENDONÇA DE BRITO - OAB/SP 193.901 ADV. DR. EZEQUIEL ALVES PEREIRA OAB/SP 379.075. 1.132.736-Exec. Penal Sent.: FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADOApenso de Roteiro de Penas fls. 115: Vistos. Nos autos da 1ª execução o reeducando foi beneficiado com a substituiç�
TJSP 01/12/2020 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1624 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Paciente: Claudenir de Oliveira Ribeiro - Habeas Corpus nº: 2281887-90.2020.8.26.0000 Comarca:Presidente Prudente/DEECRIM UR5 Juízo de Origem Unidade Regional de Departamento Est
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - BERNARDO SILVA DE CASTRO - CONSTRUTORA MARQUISE S A - FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 124 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE De ordem, fica o RECLAMANTE ciente, por seu advogado, que a Audiência de Instrução designada para o dia 11/07/2016, às 10h foi EDITAL DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE E 1º E 2º EXECUTADOS redesignada para dia 29/08/201
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0034542-98.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hector Cespedes Rod
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 148 origem: 0008546-47.2014.8.26.0586; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves; Paciente: Renata Guerra Leite; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP); 2118151-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 134 2210683-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009902-26.2015.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. S.; P