Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2813 OAB/SP 350.764. 408.292-Exec. Penal Sent.: WALDOMIRO DA SILVA BERNARDINOApenso de Regime Semiaberto fls. 43: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 42. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 ADV.ª DR.ª GL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2922 Assim, nos termos do artigo 126, §1º, inciso II, da Lei 7.210/84, DECLARO remido 1 dia da pena privativa de liberdade do sentenciado pelo trabalho. Ao contador para atualização do cálculo de penas. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intimese o sentenciado. Cópia desta decisão servirá de ofício e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3989 ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI OAB/SP 166.821. 803.789-Exec. Penal Sent.: AGUINALDO MOREIRA VEIGAApenso de Regime Semiaberto fls. 43: V. Pelo exposto, presentes os requisitos legias, defiro ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intime-se o sentenciado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3104 Presidencial. Ao contador, para atualização do cálculo, nos termos doa rigo 7º, doaludido Decreto Presidencial. Comuniquese ao Diretor do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício.Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado, que deverá ser arquivado em seu prontuário.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000145-93.2013.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: William dos Santos; Advogado: João Paulo Bonate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000145-93.2013.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: William dos Santos; Advogado: João Paulo Bonate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 300 2130959-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500413-80.2018.8.26.0236; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 213 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012270-13.2019.8.26.0577; Assunto: DIREITO CIVIL; Excipiente: W. de A.; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 213 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Impedimento Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012270-13.2019.8.26.0577; Assunto: DIREITO CIVIL; Excipiente: W. de A.; Advogado: Laurentino Lucio Filho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001343-36.2018.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andressa Maria Dognani Reis; Paciente: Renato Negreiro Correia Junior; Advogada: Andressa Maria Dognani Reis (OAB: 3696