Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2060 Int. São Paulo, 13 de maio de 2015. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - 10º Andar Nº 2091162-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ha

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1405 Agravado(a)(s): 1. JOSE FRANCISCO SILVA MELO, assisitido por Desembargador OSMAR J. BARNEZE SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO EST DE Vice-Presidente do TRT da 14ª Região RONDONIA 2. CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE Processo Nº RORSum-0001229-70.2020.5.14.0004 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE JOSE FRANCISCO SILVA MELO ADVOGADO IVI PEREIRA ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2912 2001302-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; 1504117-11.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 131 Criminais; Nº origem: 7000072-35.2016.8.26.0347; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Fabio Aparecido Alberto; Paciente: José Roberto Alves Paes Landim; Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Matão; 2070773-12.2018.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 520 Silva; Impetrante: Alexandre Ferreira Amorim; Paciente: David Patrick Barboza dos Santos; Advogado: Cleber Bueno da Silva (OAB: 292716/SP); Advogado: Alexandre Ferreira Amorim (OAB: 290170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6018 8º, I, II e III do Decreto Presidencial. Ao contador, para tualização do cálculo, nos termos do artigo 2º, §1º, do mencionado decreto. Comunique-se ao Diretor do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício. Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado, devendo ser arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3665 1.077.150-Exec. Penal Sent.: DOUGLAS DA SILVA DIASApenso de Roteiro de Penas fls. 69: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota Ministerial de fls.68. ADV. DR. JADILSON CARDOSOS DE CASTRO - OAB/SP 245.787. 1.077.150-Exec. Pena

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 195 DEJT DO DIA 30/04/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR). Intimação Processo Nº RO-0011004-89.2013.5.03.0092 Relator Frederico Leopoldo Pereira RECORRENTE INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 0022864) RECORRENTE EUSTAQUIO FRANCISCO SILVA MELO ADVOGADO ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO(OAB: 083223) RECORRIDO EUSTAQUIO FRANCISCO SILVA MELO ADVOGADO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3665 1.077.150-Exec. Penal Sent.: DOUGLAS DA SILVA DIASApenso de Roteiro de Penas fls. 69: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota Ministerial de fls.68. ADV. DR. JADILSON CARDOSOS DE CASTRO - OAB/SP 245.787. 1.077.150-Exec. Pena