Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 MOREIRA PITA. REU: MANOEL ANTONIO DE ARAUJOREU: LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA Despacho: Intime-se As partes para ciência do despacho que suspendeu o curso do´presente feito até 29/ 12/2017. 01092 Processo: 0001271-48.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: COSMO B

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 46 01343 Processo: 0000547-71.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 004506PB JO

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 34 SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MICHEL DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08 DE MARCO DE 2018, PELAS

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 Estado da Paraíba – SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE OS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FIL

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CA. TÉCNICA EM RADIOLOGIA. PISO SALARIAL. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 7.394/85 E DECRETOLEI N.º 92.720/86. INADMISSIBILIDADE. SERVIDORES PÚBLICOS SUBMETIDOS AO REGIME ESTATUTÁRIO. OBSERVÂNCIA DA LEI MUNICIPAL. PROVIMENTO DOS RECURSOS. – O regime jurídico que disciplina as relações de trabalho entre os servidores públicos titulares de