Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016489-22.2019.5.16.0020 AUTOR EDISLEANE SILVA FRADE ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) AUTOR L.S.F.A. ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) AUTOR MYKEYAS ALENCAR PEREIRA ADVOGADO FRANCIVALDO PERE

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1244 RÉU - CARLOS BOANERGES SILVA FEITOSA COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - E. S. DAMASCENO EIRELI - ME INTIMA

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO MYKEYAS ALENCAR PEREIRA FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) EDISLEANE SILVA FRADE FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) L.S.F.A. FLAMARION MISTERDAN SOUSA FE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19 Intimado(s)/Citado(s): - MYKEYAS ALENCAR PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (14ª Sessão Telepresencial), A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª realizada no dia trinta e um de maio do ano de 2022, com a Região, em sua 15ª S

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 703 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Processo Nº ATOrd-0016489-22.2019.5.16.0020 AUTOR EDISLEANE SILVA FRADE ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) AUTOR L.S.F.A. ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERRE

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 704 presentes autos, que poderá ser acessado(a) e visualizado o seu notificada para informar a esteJuízo, no prazo de cinco dias, se tem i n t e i r o s i t e interesse na realização da prova pericial, caso em quedeverá https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume depositar em Juízo os honorários provisórios fixados no valor de R$ nto/listView.se

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 705 PODER CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016489-22.2019.5.16.0020. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "INTIMADO(s)/CITADO(s)" AUTOR: MYKEYAS ALENCAR PEREIRA e outros (4). notificada para informar a esteJuízo, no prazo de cinco dias, se tem RÉU: E. S. DAMASCENO EIRELI - ME e outros (2). interesse na realização

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016489-22.2019.5.16.0020 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE E. S. DAMASCENO EIRELI - ME ADVOGADO HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING(OAB: 16511/PI) RECORRIDO MYKEYAS ALENCAR PEREIRA ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) RECORRIDO COM

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 98 importe de R$ 50.000,00, deve ser para cada requerente, e dar DECIDIU, por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, parcial provimento ao recurso da parte ré/embargante, a fim de dar provimento ao recurso da parte autora/embargante para emprestar-lhes efeito modificativo para excluir a multa do art. 1.026, reconhecer que o valor arbitrado a título de danos

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 EXECUTADO: CESBE SA ENGENHARIA E 769 ANDERSON DE SOUSA COSTA EMPREENDIMENTOS. Diretor de Secretaria Fica notificado(a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no sistema SISCONDJ, conforme recibo retro juntado aos autos. PRESIDENTE DUTRA/MA, 13 de setembro de 2022. ANDERSON DE SOUSA COSTA Direto