Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 858 Joel Henrique dos Santos Junior - Apelante: Benedito Jose dos Santos - Apelante: Nelson Galvao Ultramari - Apelante: Mauro Pinto Madeira - Apelante: Moises de Oliveira Cobra - Apelante: Marcelo Ramos dos Santos - Apelante: Katia Cristina do Amaral Ramos - Apelante: Celso da Silva Rocha - Apelante: Oscar Maia Nobrega - Apelante: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 623 IVAN DA SILVA FIDELIS E ADRIANO CÉSAR PITTA E MARIO HENRIQUE STRAIOTO E MURILO PRATO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA (PROC FLS 13) E LUCIA DE ALMEIDA LEITE SALA:203. 854.412.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): BELANICE DAS DORES BELIZARIO MUNHOZ (AJ)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 802 TEIXEIRA E SILVIO MOREIRA ROCHA E SOLANGE APARECIDA DE SOUZA SILVA E SONIA REGINA PRADO E WSILSON KAZUMI KAWAKAMI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RAUL CANAL E MARCO ANTÔNIO CARDOSO E TANIA ORMENI FRANCO - SALA:203. 666.353.5/6 - SÃO PAULO/GUARATINGUETÁ - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 510 765.059.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): JULIA JULIKO FUTEMMA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 305. OBSERVADA A REMESSA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CASOS ANALOGOS PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTENCIA OU NÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1558 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO E BRUNO GUSTAVO GUARACHO SALMEM RUSSAIN SALA:203. 858.939.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 534 PÚBLICO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC FLS 16) E MARISA MIDORI ISHII - SALA:110. 848.636.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LUIZA DE FATIMA HERNANDES MARTINELLO (E OUTROS)(AJ FLS 60) - DESP. DE FL. 208: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1031 APELAÇAO COM REVISÃO 785.235.5/6 - SÃO CARLOS - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MARIA LUIZA MARTINS MIRANDA (AJ)(FLS 35) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DIR VII DE ARARAQUARA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL A ELE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 909 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): WALDEMARY PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 744 836.521.5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO - SALA:203. 869.705.5/3 - GUARULHOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): ALBAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E LOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 497 DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADMITO, POIS, O RECURSO EXTRAORDINARIO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E THIAGO CARNEIRO AL