Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2385 da Costa (OAB: 238982/SP) 3031024-81.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Carlos Alberto Maluf - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lourdes Matsuura Shikama Gomes - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2484 Acórdão.Intimem-se as partes.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP) Processo 1022273-37.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.L.A. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2499 oficial não conhecido e desprovido o voluntário (Apelação Com Revisão 4229285000 Comarca: São Carlos Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 25/02/2008 Data de registro: 24/03/2008Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AÇÃO AJUIZADA CONTRA O MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1442 Processo 0000303-69.2015.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Pereira da Silva Filho - Edson Moura Junior - Vistos. João Pereira da Silva Filho, qualificada nos autos, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato da PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1559 Processo 0005730-81.2014.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para prosseguimento, no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1908 - RECURSO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento 7517685400 Relator(a): Franco Cocuzza Comarca: Birigüi Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/03/2008 Data de registro: 25/03/2008) De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao Estado a prestação do serviço de saúde à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1350 ser feito, na fase de cumprimento de sentença. Procede o pedido reconvencional, devendo o autor/reconvido pagar à requerida/ reconvinte, valor mensal de um salário mínimo, incidindo, inclusive, sobre décimo terceiro salário, a partir de abril de 2015, nos termos do artigo 798, do CPC. Oficie-se à Guarda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1321 também processadas e julgadas pela justiça estadual”. Tal delegação não se replica, contudo, em grau recursal, a teor do disposto no § 4º do art. 109, o qual estabelece que “Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2141 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AÇÃO AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO - INADMISSIBILIDADE - 4 DEMANDA PODE SER AJUIZADA EM FACE DE QUALQUER DOS ENTES FEDERADOS EM VIRTUDE DA SOLIDARIEDADE ENTRE ELES - RECURSO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento 751768540

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1672 no artigo 331 do Código de Processo Civil, já que pela natureza jurídica das partes envolvidas no processo, pessoas jurídicas de direito público, inviável eventual conciliação, dada a indisponibilidade da coisa pública. Afasto as preliminares argüidas pelo Poder Público Municipal e Estadual. Em relaç