Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira– Presidente da FAOP. Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/ PJ02/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Osmar Vânio Fernandes para prestação de serviços de professor das disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro e Cidadania” no Curso de Formação em Arte Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 04/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE NOVA ERA, CESEC “PROFESSORA DORINHA FERREIRA”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10h, na EE Senador Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390, fundos – Centro – Ubá/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo fone (31)3638-0488, e-mail:[email protected] até o dia 30/03/2015, de 07h00m às 17h00m. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA, realiza chamada pública nº 01/2015, no dia 28/04/2015, às 10h00m, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo .233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261610/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Francisco Sá. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$1.051.704,93. Dotação: 1261.12.78 2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/05/2015. Vigência: da publicação a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora do Patrocínio n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao. mg.gov.br até o dia 26/10/2015, às 10h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A CAIXA ESCOLAR DA E. E. DEPUTADO NACIP RAYDAN torna público,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo tura: 03/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Gilmar Alves Machado (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1710/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de março de 2015 até 21 de março de 2016. Assinatura: 03/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Gilmar Alves Machado (Prefeito). Extrato do 2º Termo Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Maxnet Informática Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 10846342 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.100,00 (Total Estimado) Vigência: 04/12/2014 até 03/12/2015 Número do Processo: 0540/13 Modalidade: INEX Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001 Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1 Data de Assinatura: 28/10/2014 8 cm -30 625654 - 1 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014 às 13h00, na EE do Bairro São Caetano, localizada na Av. São Caetano, n° 300, B.São Caetano, Betim/MG, CEP:32.677-800, Telefone (031) 3591-1930, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura