TJMG 20/10/2015 - Pág. 79 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora do Patrocínio n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/10/2015, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. DEPUTADO NACIP RAYDAN torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de outubro de 2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Deputado Nacip Raydan, localizada
na Av. Rodrigo Lacerda n° 226 – Centro- Santa Maria do Suaçuí –MGCEP 39.780.000 – Telefone (33) 34311020, e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2015, às 08:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Outubro de 2015, às
8h30min, Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção
D’Oliveira, n° 112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31) 3866-1168, e-mail: [email protected]
até o dia 30/10/15, às 8h00min.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos –
Entre Rios de Minas - CEP 35.490-000 – Telefone (0XX31) 3751-1299,
e-mail: [email protected] até o dia 28/07/2015, às
17h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0207/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1033/2013. Data: 30/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Maripá de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a
adequação de meta / Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/09/2015 para
30/07/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0208/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1014/2013. Data: 30/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Faria Lemos. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2015 para 30/09/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0209/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0985/2013. Data: 30/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Sebastião do Anta. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar
a utilização de saldo financeiro residual / Mobiliário Escolar. Vigência:
de 30/09/2015 para 31/03/2016.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA
A Caixa Escolar José Maria de Figueiredo de Guaraciama – MG, realiza Chamada Pública nº 02/2015, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2015 às 18:00, na E.E. Antônio Soares da Cruz, localizada à Rua
Adão Honório, 138 – Centro – Guaraciama MG, CEP 39397-000 Fone
: 38 3251 8124. E-mail :[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http//portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -19 755693 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 424554/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 02.173.434/0001-19 - MARCOS ANTONIO
VIEIRA JUNIOR - ME, Processo nº 1261013 000006/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, em equipamentos de ar condicionado, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante do Edital. Encerramento do contrato a partir
de 25/06/2015.
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vista suas atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo 22,
inciso IV, Parágrafo 4° da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna
público o Concurso de Presépios - Edição 2015, mediante condições
estabelecidas neste Edital.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Concurso de Presépios - Edições 2015 estarão
abertas no período de 21 de outubro a 04 de dezembro do ano de 2015.
As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, através de
formulário próprio devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
Informações gerais poderão ser obtidas no mesmo local e horário ou
pelo telefone (031) 3551-2014 ou pelo e-mail: [email protected] e
através do sítio eletrônico www.faop.mg.gov.br .Júlia Amélia Mitraud
Vieira - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a TDS Tecnologia e Desenvolvimento de Software LTDA. Objeto: serviço de locação de Sistema MÍDIA+, composto por módulos comercial,
OPEC, exibição da programação e faturamento, com suporte, manutenção e atualização, incluindo uma licença principal para a Fundação TV
MINAS e uma licença adicional para 3 (três) usuários. Valor estimado
do contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.124.4039.0001.3390.3927.0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua publicação. Gestor: Bianca de
Sousa – Masp: 1.369.234-8. Fiscal: Angelo Roncalli Passos – Masp:
355.519-0. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas;
Paulo Roberto Velloso pela TDS Tecnologia e Desenvolvimento de
Software LTDA. Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2015.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG ratifica o Ato de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – Processo nº 2201002.000045/2015, com fulcro no Inc.
VIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Nº 64/2015, para a
contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - CNPJ:
17.404.302/0001-28, visando a prestação de serviços impressão gráfica,
pelo período de 12 (doze) meses, a um valor global de R$ 197.000,00
(noventa e sete mil reais). Belo Horizonte, 19/10/2015. Michele Abreu
Arroyo.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 101/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 079/2010.
Assinatura 19/10/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 102/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Alagoa - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 082/2010. Assinatura
19/10/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 103/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Minas Novas - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 164/2009. Assinatura
19/10/2015
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 009/2013 - Partes: DETEL/MG e Município de Aracitaba - Objeto:
Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 19/10/2015.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Contrato n° 9043759/2015 (Processo de Compra 1501558 324/2015).
Partes: SEC e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 702.375,00. Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2001 0001 339033 04 0 10 1 e
outras. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Fernando Ioris, pela Empresa.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000249/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
928/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei
n.° 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, para contratação
de serviços de impressão gráfica(impressão e encadernação) do livro
Ciências do patrimônio: Horizontes Transdisciplinares com triagem
prevista para 1.014(mil e quatorze) exemplares, para atendimento a
Secretaria de Estado de Cultura pela Imprensa Oficial de Minas Gerais.
O valor estimado da contratação é de R$16.305,12 (dezesseis mil, trezentos e cinco reais e doze centavos) que correrá por conta da dotação:
1271 13 392 24 4535 0001 339139 38 0 10 1
Belo horizonte 19 de outubro de 2015- Ângelo Oswaldo de Araújo
Santos Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais.
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CONVÊNIO 75/2015 Partes: SECTES e a APAE DE DIAMANTINA-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pela Associação, de 1 (um) Centro Tecnológico
de Capacitação- CTC , implantado pela SECTES, na Rua Dom Geraldo
de Proença Sigaud, 157, Bairro Serrano. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da publicação. Ass. 19/10/2015.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ070/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Vivian Walter dos Reis para
prestação de serviços de docência na disciplina “Agentes Biológicos”,
especialmente fungos e sua ação nos acervos no Curso de Formação em
Arte e Restauro e Ofícios _ ARO I e II e Miguel Burnier- da Escola de
Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da
Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: de Vivian Walter dos Reis para prestação de serviços de
docência na disciplina “Agentes Biológicos”, especialmente fungos e
sua ação nos acervos no Curso de Formação em Arte e Restauro e Ofícios _ ARO I e II e Miguel Burnier- da Escola de Arte Rodrigo Melo
Franco de Andrade. Vigência: Do dia 14/10/2015 ao dia 11/11/2015.
Contrato n° 25/2015. Valor total do Contrato: R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais). Dotação: 2171.13.363.121.4607.0001.3390-05.10 e
60; 2171.13.391.4607.0001.339036-05. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP.
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FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP
CONCURSO DE PRESÉPIOS - Edição 2015
EDITAL n° 05/2015
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, fundação pública
vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, pessoa
jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída pelo
Decreto n° 11.650, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Alvarenga, nº 794 - Bairro Cabeças - Ouro Preto - Minas Gerais, tendo em

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.06/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários
constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a
execução do projeto “Ampliação da Oferta de Vagas de Cursos de Idiomas da Rede UAITEC no Âmbito do Programa Expansão do Ensino
Superior Estadual na Modalidade Educação a Distância em Nível de
Graduação e Pós-Graduação para o Período de 2015 a 2017”. Período
de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 19/10/2015. Valor global: R$ 3.967.878,18
(três milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta
e oito reais e dezoito centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.5
73.259.4628.0001.445042.0.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Antônio Carlos Rezende Antunes - Coordenador
e Olivan Rodrigues – Responsável SECTES.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CRA ; ETC-00330-15 ; ; MARCOS CALLISTO DE FARIA PEREIRA
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 15/02/2016 ; 01/04/2016
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8.800,00 ;
TEC ; PCE-01309-15 ; 23rd ABCM International Congress of Mechanical Engineering (COBEM) ; PEDRO PAIVA BRITO ; 2071.19.573
.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 11/01/2016 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 24.275,69 ;
TEC ; PCE-01300-15 ; 23th ABCM International Congress of Mechanical Engineering ; JOSEPH KALIL KHOURY JUNIOR ; 2071.19.57
3.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 9.714,00 ;
CDS ; PCE-01227-15 ; 8 Simpósio Brasileiro de Hansenologia ; ISABELA MARIA BERNARDES GOULART ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 30/10/2015 ; 02/12/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 17.674,00 ;
CBB ; PCE-00844-15 ; XL congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia ; HELTON DA COSTA SANTIAGO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/10/2015 ; 28/11/2015 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 19.950,00 ;
CBB ; PCE-00821-15 ; XL Congresso Brasileiro da Sociedade

Brasileira de Imunologia ; GUSTAVO BATISTA DE MENEZES ; 2
071.19.573.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/10/2015 ; 28/11/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19.950,00 ;
CHE ; OET-00893-15 ; Novas perspectivas históricas na América
Latina: Poder, mídia e interdisciplinaridade ; ILVA RUAS DE ABREU
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/12/2015 ; 04/06/2016
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 5.049,00 ;
CRA ; PCE-01116-15 ; XXII Simpósio de Mirmecologia - An International ant meeting ; FREDERICO DE SIQUEIRA NEVES ; 2071.19.5
73.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.410,00 ;
CAG ; PRI-00669-15 ; Estimativas da produção e propriedades
da madeira de eucalipto em Sistemas Agroflorestais ; CARLOS
MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 29/09/2015 ; 28/12/2015 ; Universidade Federal
de Viçosa ; R$ 400,00 ;
TEC ; OET-00698-15 ; VIII EPOA e II CIPOA: 8° Encontro sobre Aplicações Ambientais de Processos Oxidativos Avançados e 2° Congresso
Ibero-Americano de Processos Oxidativos Avançados ; CAMILA
COSTA DE AMORIM ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
03/11/2015 ; 06/05/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
26.338,20 ;
CDS ; BPD-00488-14 ; FERNANDO AUGUSTO PROIETTI ; GRAZIELLA LAGE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10
.1 ; 01/03/2015 ; 31/08/2015 ; Centro de Ensino Superior de Vespasiano
LTDA/ Faculdade da Saúde e Ecologia Humana ; R$ 28.350,00 ;
OET-00434-15 ;
BPD-00146-14 ; 01/09/2015 ; 30/09/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.07/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários
constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a
execução do projeto “Expansão do Ensino na Modalidade Educação a
Distância nas Áreas de Tecnologia e Inovação”. Período de Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 19/10/2015. Valor global: R$ 17.085.600,00 (dezessete milhões,
oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 2071.1
9.573.259.4628.0001.445042.0.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE e Edmondo Alessandro Lanzetta – Coordenador
e Responsável SECTES.
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Fundação Helena Antipoff
Ato de Convalidação nº1/2015
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, usando da sua competência delegada pelo inciso VII art. 13 do Decreto 45.826, de 20 de dezembro de 2011, a fim de regularizar, o equivoco no cadastro do Processo
de Compra nº215100456/2015, item nº14, cujo Proponente vencedor é
o Fornecedor Liliane Alves de Oliveira, CPF nº793. 259.476-68 e não o
Fornecedor Ernani Carlos Antunes CPF nº032.516.026-08, nos termos
da justificativa emitida em 14.10.2015 pelo Departamento de Licitações e Contratos fl. 147, CONVALIDA, o Processo nº 215100474/2015
é mantem inalterado os demais atos administrativos oriundo do Chamamento Público, regido pelo Edital nº02/2015, extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 20/08/2015 pág. 33, objeto
fornecimento de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar.
Ibirité, 19 de outubro de 2015.
Marcelo Neves Dutra
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2449/2010 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.648.450/0001-83 - Server Place
Ltda, Processo nº 2311021 000218/2010, Pregão eletrônico. Objeto:
CONSULTORIA NA AREA DE TI E SEGURANÇA. Prorrogação a
partir de 27/09/2015 até 26/03/2016. Reajuste no percentual de 0,98%.
Valor do reajuste R$ 252,67. Valor total: R$ 28.544,67. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.138.4215.01.339035.02.0.10">0001.339035.02.0.10.1; 23
11.12.122.701.2427.01.339035.02.0.10">0001.339035.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.00
01.339035.02.0.10.1. Assinatura: 08/10/2015. Signatários: pela contratada Célio Soares Ferreira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -19 755318 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3835/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.648.450/0001-83 - Server Place
Ltda, Processo nº 2311021 000083/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço de instalação de sistema de gerencia de elementos de rede e fusão de fibra optica multimodo para atender demandas da diretoria de tecnologia de informação. Prorrogação a partir de
08/09/2015 até 07/11/2015. Acréscimo no percentual de 5,00%. Valor
do acréscimo R$ 1.000,00. Valor total: R$ 24.870,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 24/09/2015. Signatários: pela contratada Célio Márcio Soares Ferreira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 06/2015 - Processo n.º2101036 000006/2015.
Objeto: Aquisição de Sacos plásticos (fitocelas) destinados a produção
de mudas nos viveiros do IEF localizados nos municípios de Arcos,
Bom Despacho e Divinópolis.
Homologo o julgamento do processo licitatório que foi declarado Fracassado. Divinópolis, 15 de outubro de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco – Chefe Regional IEF/ERCO
2 cm -19 755330 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de proposta de preços e nota final em processo licitatório
Tomada de Preços 02/2015 - Processo Interno: 248/15 – ECM: 5489.
Tipo de licitação: menor preço.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em pesquisa
salarial, revisão de plano de cargos, salários e carreiras da CODEMIG,
revisão da remuneração variável e da metodologia da avaliação de
desempenho da CODEMIG.
Conferida a aceitabilidade das propostas de preços e procedendo à
classificação das propostas em obediência ao princípio da “TÉCNICA
E PREÇO”, ficam as licitantes assim classificadas - classificação final:
1º lugar: RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP – 80
pontos;
2º lugar: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA – EPP – 79,8 pontos;
3º lugar: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA – 70,68 pontos;
4º lugar: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA – 68,92 pontos.
5º lugar: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
– 61,84 pontos
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
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terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 79
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 091/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
466/15, cujo objeto é a aquisição de mata-burros metálicos.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 05 de
novembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -19 755459 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
CR/TB 4570015628, 4570015634, 4570015629. Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig
Distribuição Sa. x Décio Freire e Advogados Associados. Fundamento:
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R08560. Objeto: Serviços de consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude
de mudança na legislação federal, estadual, municipal e elaboração
de diagnóstico fiscal. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 454.952,00. Ass.:
07/10/2014. Homologada em: 07/10/2015.
4 cm -19 755634 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500G08936 - Contratação de empresa para serviço de Coffe-Break. Abertura da sessão pública 10/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08901 - Notebook e
Microcomputador. Adendo nº 01 - Alterando Especificação Técnica,
alterando o prazo para envio de propostas e a data de realização do
pregão - Abertura da sessão pública 03/11/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08946 – Espaçadores, Monofásicos e Losangulares. Abertura da sessão pública 30/10/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08927 - Transformador corrente e potencial. Abertura da sessão
pública 22/10/15, às 9h01 - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08932 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 30/10/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -19 755643 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 870-H08948. Objeto: Manutenção preventiva do Gerador e Excitatriz da Usina Termelétrica Barreiro, conforme
Termo de Referência Especificação Técnica 12109-PO/MG-3287/15.
Abertura da sessão publica: dia 05/11/2015, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08869. Objeto: contratação de serviços
de construção de sistemas separadores de água e óleo em subestações
da Cemig Distribuição. Abertura da sessão publica: dia 04/11/2015, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Rerratificação de dispensa de licitação - CD/CG- MS/CS 530-A06551.
Fundamento: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, para a contratação direta
com José André da Silva para locação do imóvel situado no município
de João Monlevade/MG. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 171.711,35. Rerratificada em: 31/08/15.
PR/FA- Cemig Distribuição S.A.x Max Prestações de Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004552
Prazo: de: 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$ 9.505.781,32 para
R$12.981.881,31. Ass.: 14/10/15
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A08882.
Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da Conservadora SGM Ltda. para os serviços de conservação
e limpeza, copa, capina, jardinagem, contínuo, recepcionista, porteiro,
vigia e carga e descarga para as instalações prediais das cidades de
Araxá, Campos Altos, Conceição das Alagoas, Coromandel, Frutal,
Ibiá, Iturama, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Sacramento,
Uberaba, Uberlândia e Vazante. Prazo:180 (cento e oitenta) dias. Valor:
R$642.645,13. Ratificada em: 01/10/2015.
8 cm -19 755644 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570015624: Cemig Geração e Transmissão S.A x ONIXSAT
Rastreamento de Veículos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 510-H08626. Objeto: serviços de fornecimento de circuitos via satélite standard-C (Movisat-C), para interligação de localidades com sensoriamento hidrometeorológico, através de mensagem de terminal para
terminal, utilizando a técnica de armazenamento e retransmissão (store
and forward). Prazo: 24 meses. Valor: R$297.600,00. Ass.: 14/10/2015.
Processo Licitatório homologado em: 19/08/2015.
Aditivo
SE/AS- Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A.
x ALPHA Consultoria em Idiomas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência aos contratos 4570014660 e 4570014661. Prazo: de: 24
meses, para 36 meses. Valor: de: R$ 99.252,00 para R$150.444,00.
Ass.: 14/10/15.
5 cm -19 755640 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08886 - Simulador Digital Para Ensaio de Relé Proteção. Adendo nº
02 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 03/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos