4.573 resultados encontrados para franco de lima junior - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1632 RIBEIRO DE ALMEIDA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO - Fls. 87/88: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o presente Mandado de Segurança proposto por ROSIVALDO APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO, para DENEGAR a ordem através dele buscada. Sem condenação em verba ho
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1753 MALAVASI X APARECIDA MARGARETE GRATÃO E OUTROS - Fls. 20 - Cite(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) a purgação da mora ou defender(em)-se, necessariamente por intermédio de advogado(a), cientificando-se, ainda, eventuais fiadores ou sublocatários. Arbitro os honorários advoca
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1980 137.01.2010.002493-9/000000-000 - nº ordem 1115/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X FABIO ALEXANDRE LEME CERQUILHO ME E OUTROS - Fls. 71 - Despacho: “Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da Carta Precatória expedida às fls. 47. Int.” - ADV EDUARDO JANZON AVAL
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1677 bem como da expressão “vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos”, contida no art. 44 do mesmo diploma legal, e a suspensão da execução, pelo Senado Federal, de parte do art. 33, § 4º, da citada lei, não mais subsiste o fundamento para impedir a substituição da reprimenda corporal
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1361 (Fl. 51: “...Converto o julgamento em diligência, e o faço para que o autor apresente nos autos o teor do acordo homologado pela r. decisão copiada a fls. 8....”) - ADV: GISELE ANTUNES MIONI (OAB 247691/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/ SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP) Processo 000
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1337 (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado a responder em quinze (15) dias (CPC, art. 508 e 518). Int. (apelação dos requerentes protocolada dentro do prazo legal.) - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/ SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP) Processo 0004588-47.2011.8
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1659 partes a fls. 20/21, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta e aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, presumindo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1546 há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; e, finalmente, c) suscetível de reabilitação ou não. Oficie-se ao expert solicitando designação de dia e hora para realização da perícia. Com a informação da data, intime-se pessoalmente a parte autora e
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1583 PGE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.” - ADV TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM OAB/SP 197196 - ADV PAULO SERGIO BITANTE OAB/SP 103477 - ADV MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 156976 137.01.2011.000400-5/000000-000 - nº ordem 193/2011 - Divórcio (ordinário) - G. C. D. S. M. X C. J. L. M
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2422 SP 129583 - ADV JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO OAB/SP 128925 - ADV JOAO MASSAKI KANEKO OAB/SP 130578 - ADV SANDRA KHAFIF DAYAN OAB/SP 131646 - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN OAB/SP 134620 - ADV CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO OAB/SP 134111 - ADV EUGENIO JOSE FERNANDES