Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 1561 195270 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 137.01.2008.004953-1/000000-000 - nº ordem 1681/2008 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO MODOLO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 44/51 - Sentença nº 897/2009 registrada em 07/07/2009 no livro nº 56 às Fls. 18/25: Diante do exposto, julgo procedente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1295 a quem não tem direito e, em conseqüência, de ter o réu que pagar novamente ao titular da conta que não integrou o pólo ativo da presente ação. A propósito: não há solidariedade ativa no caso em questão. A solidariedade não se presume, resulta da Lei ou da vontade das partes, não tendo sido previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1398 Civil c.c. art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional, a partir da citação. b) julgo procedente em parte a ação para condenar o réu a pagar aos autores, observada a prescrição vintenária, os valores decorrentes da aplicação do índice de 44,80% relativo ao mês de abril de 1990 sobre os saldos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1534 fls. 2299. Int. - ADV SERGIO GUEDES DA COSTA OAB/SP 165343 - ADV MARCOS JOAO CINTO OAB/SP 143419 137.01.1999.000372-7/000073-000 - nº ordem 801/1999 - Concordata - Habilitação de Crédito - OTILIO LEME X REVESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Vistos. Determino a alienação dos bens da massa falida na forma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2689 - Me - TELEFONICA BRASIL S/A e outro - Vistos. 1. Tendo em vista que o autor não comprovou a caução imposta, REVOGO a tutela antecipada concedida. 2. Indefiro o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, uma vez que há endereços ainda não diligênciados e não comprovou os fatos alegados, acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2706 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2555 mesma data, dispensada a certidão de trânsito. 6. Tendo sido o caso de atuação de defensor(es) nomeado(s) pelo Convênio DPESP-OAB/SP, expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto na tabela. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2584 autora fará jus ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. No mais, tem-se que as questões apresentadas trazem controvérsias repetitivas, com inúmeros recursos em trâmite no Tribunal de Justiça de São Paulo. Diante de inúmeros recursos repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1506 582.01.2006.002569-5/000001-000 - nº ordem 744/2006 C - Ação Monitória - Execução de Sentença - CARLOS ROBERTO SCATENA X LEONICE PAIVA DE QUEIROZ r. despacho de Fls. 76 - Com relação a eventual diligência do Oficial de Justiça não utilizada, disponibilizando no DJE o necessário, aguarde-se soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2542 com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ALINE FERNANDA CAMPOS DE MORAES (OAB 386175/SP) Processo 1000521-41.2019.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.