95 resultados encontrados para frank alves de lima - data: 10/08/2025
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2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1112 das Súmulas 219, I e 329 do TST. NELSON FRANK ALVES DE LIMA ajuizou a presente reclamação Dessa maneira, preserva-se o direito fundamental das partes à trabalhista em face de TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E segurança jurídica (Constituição Federal, art. 5º, "caput"), ao mesmo ENTRETENIMENTO LTDA, no mérito, CONFIRMAR a decisão de tempo que se evita uma decisão
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1109 O Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO CARLOS DUARTE DE ou em petição específica e, se postais, no endereço porventura FIGUEIREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto designado declinado, de modo a evitar futuras arguições de nulidade para atuar na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, após analisar os processual, conforme Súmula 427 do C. TST. autos, proferiu a se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:52 horas PROCESSO: 0614470-46.2017.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Aldemira Pinheiro Batalha ADVOGADO: 4399/AM - Cíntia Martins de Souza REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 16ª Vara do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0002862-29.2017.8.04.2501 - Recurso Inominado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) Recorrente : ALDIMAR PEREIRA RODRIGUES Advogado : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (6885/AM) Recorrido : ALDIMAR PEREIRA RODRIGUES Recorrido : Banco Bradesco S/A 0200010-85.2018.8.04.0020 -
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 56 BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA e, como impetrado, diária de R$-500,00 (quinhentos reais), até o cumprimento da JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM, tendo, como ordem, sob o entendimento de que o trabalhador estaria acometido litisconsorte, NELSON FRANK ALVES DE LIMA. por doença ocupacional quando foi imotivadamente dispensado. Em Trata-se de Mandado
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002773-06.2017.8.04.2501 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Fórum de Autazes. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 14/12/2018 Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/ AM) Recorrido: AFRANIO JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO Ad
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 39 13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Marcos Levi de Oliveira de Lima (14731/AM) e Ulysses Silva Falcão e Vicente Augusto Borges Oliveira - Processo 0603543-78.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : André Luis dos Santos Neves. Apelante : Luiz Eduardo Lineker Porto da Silva - Apelado : Minist
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 282 ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS (OAB 13088/AM), ADV: VÍTOR CASSIANO LOUZADA (OAB 14422/AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) - Processo 0655487-17.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado V
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 242 FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB 12366/AM) - Processo 0629234-60.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Anderson Tufic de Souza - Anderson das Chagas Marques e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBL
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SERVIÇOS, mas, também, e, principalmente, pelo caráter punitivo e pedagógico do instituto. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,