Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 288 ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: VÍTOR CASSIANO LOUZADA (OAB 14422/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM), ADV: MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS (OAB 13088/AM) - Processo 0655487-17.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado VÍ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 247 ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM), ADV: RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS (OAB 11263/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS (OAB 13088/AM) - Processo 0655487-17.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Quali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 346 tomarem ciência da data da Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/12/2021 às 09:30h, de forma PRESENCIAL, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6., São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5223 (wp), Manaus-AM - E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 62 o processo e não se vislumbra qualquer tipo de excesso de prazo. V - Imperioso destacar que o interesse público preponderante é da criança e não do paciente. Da mesma maneira, observa-se também as circunstâncias do caso concreto e, principalmente, se a prisão domiciliar será suficiente ou se, ao receber esta medida cautelar, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 389 diligência requerida pelo MP, se houver. Decorrido o prazo, sem a resposta Preliminar, desde já nomeio a Defensoria Pública Estadual para atuar na causa. Caso os réus não sejam encontrados para citação, determino consulta de endereço nos sistemas InfoJud e SIEL, e, por conseguinte, logrando encontrar novo domicílio dos acusados, pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 341 Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 235 ADV: LINDOMAR LIMA DE SOUZA (OAB 9739/AM), ADV: MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 4964/AM) - Processo 0654987-14.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Washington da Silva Lopes - Deste modo, pelas razões expostas, REJEITO os pedidos da Defesa. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADV: MARCILI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 283 121 § 2º, IV do(a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, e, em determinação ao disposto Artigo 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA, cujo dispositivo está a seguir transcrito: �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 262 sessão de julgamento já foi juntada aos autos, conforme se vê à fl. 1161. Intime-se a Defesa, portanto, para ciência. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM) - Processo 0634693-38.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 342 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0263524-50.2010.8.04.0001, que a Justiça Pública move con