Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 302 ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM) - Processo 0612405-04.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Mateus Siqueira Gomes - Recebi hoje. Considerando que a informação requestada pelo Parquet encontra-se às fls. 115/116, retornem os autos com vista para manifestação. Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 326 artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-O em liberdade, até ulterior deliberação. Oficie-se ao(a) Diretor(a) do Instuto de Criminalística para juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, da perícia requisitada, conforme fl. 43. Intimem-se pessoalmente o pronunciado, desta sentença, entregando-lhe cópia da Pronúncia. Em caso d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 351 0641236-28.2019.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Gabriel Franco da Silva e outro, por infração ao disposto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Ofici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 344 Nakamine - DENUNCIADO: Ivan Rodrigues das Chagas - Isto posto, em atendimento à soberania dos veredictos, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR IVAN RODRIGUES DAS CHAGAS ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0628404-89.2021.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 163 121, § 2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), do Código Penal, e art. 121, §2º, I e V c/c art. 14, II, ambos do CPB... (grifo nosso) Desta forma, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, requerendo o que entender cabível e legítimo, diante da situação e petições acostadas po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 340 ADV: MARIO JORGE CARDOSO MELO (OAB 10894/AM), ADV: JONATHAS MOTA DE LIMA (OAB 15994/AM) - Processo 0624451-54.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jhonatan Silva Vinhorte - Vistos etc. Em razão da renúncia de patrocínio de fl. 447, proceda a Secretaria à exclusão dos nomes dos Advog

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 255 Justiça Pública move contra Jose Rafael Duarte Gonzalez, por infração Art. 157 § 2º, I, II c/c Art. 121 “caput” ambos do(a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 58 - 5 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000081/2021-49 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 03 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1301 -

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 02 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 715 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, IV, A, mat. 159.880-5, da função de Professor Formador de Língua Portuguesa do Ensino Médio, e remover para a EREF Maria Cec�

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 145 - 11 MARIA SOCORRO BRITO DE MENDONÇA PEREIRA 173.661-2 01 09/08/2022 1º DORGIVANIA MARIA SILVA GALVÃO 178.572-9 02 01/08/2022 2º MARIA SOLANIA PELLEGRINO GUERRA 144.896-0 01 01/08/2022 2º DOUGLAS PEREIRA LEITE 270.846-9 04 01/08/2022 1º MARINALVA DO NASCIMENTO ARAUJO 155.359-3 02 01/08/2022 3º EDINALDO LINO ALVES 178.574-5 05 01/08/2022 1º MARISA NUNE