19 resultados encontrados para franklin ornilo de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível nº 00045233520118150371 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jalles Ricardo Araújo da Silva. Advogada(s): Ana Cleide Alexandre Gomes (OAB/PB 8.721). Apelado: R. A. J. da S., representada por sua genitora, Lucineide Januário de Oliveira. Defensora Pública:
10 - Ano XCVII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Recife, 25 de agosto de 2020 Nº 2693 - Dispensar FRANKLIN ORNILO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.916-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, ficando localizado na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de 14.08.2020. 1400005336.001082/2020-71. Retificar a Port.2636 de 20.08.2020 ref. a S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 40 na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade pena
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 1.609, DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE COAÇÃO, ERRO, DOLO, SIMULAÇÃO OU FRAUDE. ALEGAÇÃO DE ERRO E COAÇÃO IMPUTADA À GENITORA DA PROMOVIDA NÃO DEMONSTRADA. HIGIDEZ DO REGISTRO CIVIL. IRRELEVÂNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA E DA AUSÊNCIA DE CONVÍVIO FAMILIAR. ASSUNÇÃO VOLUNTÁRIA DA PATERNIDADE. PROTEÇ�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 14 A VIGÊNCIA DA MP 1.963-17/2000. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. PACTUAÇÃO. LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO DO APELO. 1. Nas ações de revisão de contratos bancários, não é inepta a petição inicial na qual há o reconhecimento do valor incontroverso do débito em
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível Nº 00036769120158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Oliveira Dantas. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado: Município de Sousa. Advogado(s): Raimundo Nonato Costa. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 26 PATOS COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 44191020148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se processa a acão penal supra referenciada, movida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes ás dispensas, faltas e escusas e â equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código’. - 1. ISABELA MEDEIROS NOVAES BORBA -2. RAFAELLA DOS SANTOS SOUZA - 3. EDVALDO PEREI