Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 524 a aplicação de multa e outras sanções, consoante artigos 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1684 Oliveira dos cadastros, para não mais receber as intimações deste processo. Intime-se a parte exequente, através de carta AR, para que indique bens passiveis de penhora do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB 57789/GO), ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4337 os efeitos vinculantes a ele inerentes (art. 463 do CC), inclusive com o pagamento realizado, na forma acordada em 01/07/2022. Inobstante tal, o valor integral da dívida fora protocolado junto ao Tabelionato de Protestos em 07/07/2022 (pag. 21), após o pré-contrato e após já paga a primeira parcela. Mais, desnecessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3469 desta data e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser interposto por advogado, mediante o pagamento do preparo recursal. O recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 936 data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Expeça-se, pois, carta postal para citação. Int. - ADV: EUGENIO DE MORAES (OAB 58454/DF) Processo 1080312-68.2022.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Silvia Correa de Aquino - Vistos. Fls. 49/71: 1-) Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3171 indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 4. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3731 localização de bens) da empresa executada, coma remessa ao arquivo, ficando mantido o nome da empresa no sistema. Int. ADV: PAMELA GONÇALVES MENEZES SILVA (OAB 380347/SP) Processo 0001370-72.2021.8.26.0650/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Heloisa Helena Ribeiro Boldrini - *(Manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 5654 representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade da realização de prova técnica pericial. Rejeito a preliminar de incompetência territorial, tendo em vista que a relação jurídica existente entre as partes configura relação de consumo, sendo válida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2683 fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias ÚTEIS, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3947 Processo 1007607-93.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jesileide Pereira Sena Vistos. Apelação de fls. 283/293: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o INSS