8.797 resultados encontrados para frederico custodio david dos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 481 Venturoli - Mrv Prime Xxii Incorporações Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento em favor da parte autora de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser atualizado monetariamente (Tabela do TJSP) a partir des
No. ORIG. : 00034917720104036100 26 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 605 e verso: Indefiro. A imediata conversão em renda dos valores depositados em juízo representa risco de irreversibilidade à parte autora acaso, em juízo de melhor cognição, conclua-se pela necessidade de reforma da decisão recorrida, deferindo-se o pedido de levantamento. Por outro lado, caso se conclua pela manutenção da decisão, a manutenção dos depósitos não representará prejuízo à parte ré, podend
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 388 Processo 1005597-33.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dulcinéia Aparecida Friol Neves - Santa Casa Saúde - Tópico final: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar a ré a ressarcir a autora das despesas com o tratamento em valor a ser apurad
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 471 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se a parte Ré, por carta AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 390 às 15:00 horas, devendo trazer propostas concretas para solução do litígio, as quais deverão constar expressamente do termo, ainda que não aceitas pela parte contrária, de forma a permitir que o Magistrado avalie as possibilidades de solução da questão. Publique-se esta decisão com urgência para qu
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2897 endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2716 Código de Processo Civil. Por outro lado, sendo a celebração do acordo incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado ocorre nesta data. Se houver requerimento, fica autorizado a entrega de eventual prova ou documento depositado em cartório, em favor da parte que os tiver depositado, med
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 379 fixado anteriormente. O autor é genitor do menor G.D. e afirma que passado pouco tempo do acordo realizado anteriormente, a situação financeira do autor é preocupante, conforme extratos bancários juntados aos autos , além de pagamento de contas de água, energia e aluguel. O autor afirma que é profis
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 625 contratados. Requer o acolhimento das preliminares suscitadas. Caso não seja esse o entendimento, pleiteia a revogação da ordem de pagamento, determinando-se a liquidação da sentença ou, ainda, que seja determinada a entrega de ações, com a revogação da ordem de pagamento.Réplica às fls. 154/175.É o
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 552 pesquisa de rendas e bens em nome da parte executada junto ao Sistema INFOJUD, pelo CPF indicado acima, consoante extrato a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 21/2018. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ad