4 resultados encontrados para frederico medeiros vasconcelos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCIX Ć NÀ 209 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paláci
Recife, 12 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4122 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o MAJOR QOA JANILSON DE SOUZA SOARES, matrícula nº 930473-8, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022. Nº 4123 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 1
8 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1787 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 11 de abril a 10 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 1788 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula