Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2727 Processo 1503853-32.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Movel Flex Comercio e Manutencao de Move - Vistos. Fls. 34/38: Anote-se. Manifeste-se a FESP. Intime-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP) Processo 1503972-32.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2978 Processo 1500057-18.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trans Iguacu Empresa de Transportes Rodo - Vistos Não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2297 Processo 1505900-47.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Athomic Esd Comercio de Produtos Antiestaticos Ltdame - 1- Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. 2- Defiro o pedido de sobrestamento do processo. 3- Aguarde-se o prazo do parcelamento. 4- Dê-se ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1986 Processo 0000361-86.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1001104-50.2018.8.26.0108) (processo principal 100110450.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Fls. 51: Defiro suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, e § 2º, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3310 autos, observo que trata-se de Carta Precatória [fls. 02/03], com finalidade deprecada de avaliação de bem penhorado nos autos 1005243-57.2017.8.26.0568, com indicação de endereço na comarca de Mogi Mirim SP. Às fls. 28/29, a parte autora entrou com requerimento perante este Juízo para cumprimento do ofício de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2126 referente às CDAs que não são objeto desta execução. No mais, observa-se pelos documentos juntados que o pagamento da primeira parcela do parcelamento referente à CDA objeto da presente execução fiscal somente foi efetivado em 11/02/2022 (fls. 360/361 e 367). Somente a partir de tal data, portanto, deve se cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2098 POR ATO INEQUÍVOCO DO DEVEDOR NO SENTIDO DE RECONHECER A DÍVIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1632 Processo 1003152-45.2019.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana da Silva Mendes - Eduardo Elias Leme Mendes - Ciência à parte autora da justificativa apresentada às fls. 51/71, para que se manifeste no prazo legal. - ADV: DARIO LEITE (OAB 242765/SP), LUCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1507 entre as partes (fls. 49/50), com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, pois nenhuma ordem de restrição partiu deste juízo. Solicite à Central de Mandados a devolução do mandado 108.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2870 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Otávio Simozako Sadano (OAB: 391500/SP) - Letícia Bampa Floriano (