Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2057 ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) Processo 0220105-21.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viacao Aerea Sao Paulo Sa massa falida - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1727 Processo 0000513-58.2011.8.26.0106 (106.01.2011.000513) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Safra S/A - Polyclean Caieiras Ind. e Com. Ltda e outro - Vistos. Ciência à exequente acerca das pesquisa(s) de bens pelo(s) sistema(s) BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, com o(s) seguinte(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1825 (OAB 83516/PR), RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB 295446/SP), CRISTHOFER PINTO OLIVEIRA (OAB 30035/PR), JULIANO MICHELS FRANCO (OAB 32538/PR), BRUNA RIBEIRO DALLA (OAB 400233/SP), RICARDO MALTA CORRADINI (OAB 257125/SP) Processo 0003011-43.2019.8.26.0108 (processo principal 1001216-53.2017.8.26.0108)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1890 Processo 1000320-93.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adhemar Purchio - Vistos. O embargante reside na Rua Maranhão, nº 368, no nobre bairro de Higienópolis, São Paulo/SP, endereço absolutamente incompatível com sua renda declarada. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1834 - Competência Tributária - Trans Iguaçu Empresa de Transporte Rodoviários Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e os rejeito. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: “I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2518 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1487 (d) diligência do Oficial de Justiça; (e) cópia da carta precatória; e (f) taxa judiciária - art. 4º ,§3º da Lei 11.608 de 29/12/2003 (10 UFESP’s ); caso ainda pendentes. Preenchidos os requisitos acima, cumpra-se servindo cópia da presente como mandado. No silêncio, certifique-se e devolva-se ao r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2110 Processo 1002577-37.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Francisco de Assis Lemos de Paula Santos - Certifico e dou fé que o(a)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital à fl. retro, não contestou(aram) a presente ação. Nos termos do art. 203, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2141 prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FREDERICO SILVA BASTOS (OAB 345658/SP), DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB 343115/SP) Processo 1504149-93.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Naturalis Nutricao e Farma Ltda - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3187 cópia, não sendo possível a expedição do MLE sem o devido preenchimento do formulário: Valor do bloqueio R$ 6.856,24. http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx ou ainda http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais . - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP),