4.235 resultados encontrados para frederico silva hoffmann - data: 21/08/2025
Página 424 de 424
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1202 possibilidade de que os custos do processo impeçam a sobrevivência daquele que busca a tutela estatal. A concessão da gratuidade, portanto, depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica, circunstância que, no caso, não restou comprovada. Para alcançar tal conclusão ba
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1478 o ajuizamento de milhares de demandas, todas com a mesma pretensão, as quais se somarão aos demais processos em trâmite nesta vara. Nessa linha, entendeu-se viável em alguns casos a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, com o fim de evitar a dilapidação patrimonial dos exec
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2140 Ademais, vê-se que estes embargos não podem prosseguir sem que o juízo esteja garantido. Vale lembrar que o artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80 dispõe que não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. Intime-se, pois, a embargante para recolheras custase, ainda, regularizar a inicial, n
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4076 para defesa pelos suplicados. Dessa forma, considerando a ausência de procuração válida (por ausência de assinatura), não há por ora como reconhecer e apreciar os fatos e argumentos apresentados em contestação. Por outra banda, porém, se a parte demandada não está regularmente representada nos autos, não s