4.235 resultados encontrados para frederico silva hoffmann - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3014 Gratificações Municipais Específicas - Antonio Fernandes Vieira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO em face de ANTONIO FERNANDES VIEIRA, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2869 de maio de 2007 não podia ser exigido, carece o fisco de interesse de agir para manejar ação executiva, sendo incontornável a extinção desta. Portanto, acolho a exceção e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a Fazen
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2779 CAPOVILLA (OAB 300450/SP) Processo 1013203-17.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1015115-36.2020.8.26.0554 - 6ª Vara Cível) - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, reative-se o feito, certificando seu prosseguimento. No mais, reconsidero o despacho de fls. 34, no tocant
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2035 Julgamento: 29/08/2017; Data de Registro: 31/08/2017). Assim, viciada a inscrição do débito na dívida ativa, fica afetada a liquidez do título que instruiu a inicial (art. 2º da Lei nº 6.830/80 e art. 586 do CPC), impondo-se o reconhecimento da nulidade da presente execução fiscal. Isto posto, acolho a exceção
TJSP 23/11/2021 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1439 na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Rodrigo Terra de Souza (OAB: 68399/ RS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2266373-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2059 - Competência Tributária - Trans Iguaçu Empresa de Transporte Rodoviários Ltda. - Vistos. A embargante opôs embargos de declaração da decisão que não recebeu seus embargos do devedor, sem garantia integral do juízo e alega que seu pedido de recebimento dos embargos com garantia parcial não foi apreciado. Entre
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1912 Automoveis Ltda - - BANCO PAN S/A - Ciência da nomeação ao Dr. Osiel Borges de Souza. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP) Processo 1000471-34.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Silveira So
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1485 1.277.928.360, 1.278.008.400, 1.279.150.090, 1.279.198.762, 1.279.433.415, 1.279.435.880, 1.279.462.821, 1.279.594.821, 1.281.077.686, 1.281.107.410, 1.281.108.530, 1.281.214.330, 1282.023.063, 1.282.354.114, 1.282.437.867, 1.283.185.997, 1283.837.640, 1.284.329.707, 1.284.382.202, 1.284.415,580, 1.284.665.371, 1.284.75
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2118 requerente para manifestar-se no prazo legal. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP) Processo 1005869-59.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1101 Processo 1019375-28.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Renato Peres do Nascimento - Vistos. Ciente da regularização do polo passivo, conforme fls. 301/302. Cite-se o requerido para os termos da presente ação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTAGNINI (OAB 329958/