8 resultados encontrados para freire ltda. período - data: 15/12/2024
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3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 7419 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e912b8 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8e7c7 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São P
de o equipamento ser eficaz.Por fim, os percentuais de conversão do tempo especial em comum são os vigentes na época do requerimento da aposentadoria, tal como é a exegese decorrente do Decreto 4.827/2003 que deu nova redação ao art. 70 do Decreto 3.048/99. Ainda, diante da atual exegese do Colendo STJ (Resp 1108945/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/06/2009, DJe 03/08/2009), não há mais data limite para a contagem do tempo especial e sua respectiva conversão.O C
10 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 264/2017, Inexigibilidade nº. 059/2017. Objeto: Contratação da Banda Malkavianos nas festividades da passagem de ano no município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Jéssica Pires Paixão pelo valor global de R$ 3.500,00. Processo nº. 265/2017, Inexigibilidade nº. 060/2017. Objeto: Contratação do artista Gil Matos para apresenta�
10 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG torna público realização do processo licitatório n.º 014/2018 – Pregão Presencial n.º 008/2018 – contratação de empresas para prestar serviços de transporte de alunos para IF Sudeste MG/Muriaé e para a APAE. Abertura dos envelopes: 06/02/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Pr
10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00024/2019 - Pregão nº 00013/2019. Objeto: Aquisição de rações para alimentar os cães e gatos que estão na casa de passagem da Secretaria Mun. de Agricultura, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura: 20/02/2019 às 09 horas. Mais informaçõ
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Concorrência Publica nº 008/2018. O MUNÍCIPIO DE TOLEDO/ MG, torna público extrato de julgamento do Processo Licitatório nº 081/2018. Data do Julgamento: 21/12/2018. Concorrência Publica nº 008/2018, Edital nº 065/2018, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim Sagrado Coração e de um Terreno rural situado no Bairro do Moinho, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/
24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PP Nº 003/2019. Contratos celebrados entre o Município de Francisco Badaró e as Empresas abaixo, oriundas do PAL Nº 006/2019 - PP Nº 003/2019. Vigência: 31/12/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (PNAE): Contrato nº 004/2019, VALDIR TEIXEIRA DE PASSOS - ME, CNPJ nº 10.682.426/0001-26. Valor: R$ 143.235,00. Contrato nº 005/2019, LUIZ PAULO MENDES PEREIRA - MEI, C