Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1589 PROCESSO :0005250-28.2014.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 207/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.J.S.B. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 245 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1116/2020 Processo 1500545-94.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOAO SINOMAR AMANCIO DE FREITAS - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa, manifestando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2562 RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0000040-95.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL JOSE FERREIRA DA SILVA - Vista à defesa - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0000063-52.2022.8.26.0552 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1630 interrogatório do réu Lucas Adriano dos Santos, atualmente preso na Penitenciária I de Reginópolis/SP. Intimem-se as partes da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s), devendo a(s) mesma(s) ser(em) acompanhada(s) no(s) Juízo(s) deprecado(s), independentemente de nova intimação. - ADV: ELAINE SANTANA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 126 ouvidas de maneira virtual. Portanto, considerando que já foram pessoalmente intimadas, determino que se diligencie a fim de cientificá-las, através de telefone celular ou e-mail, da realização do ato por meio virtual, devendo ficar à disposição deste Juízo 10 minutos antes do horário designado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2287 FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP) Processo 1500021-79.2018.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Murilo Ferreira da Silva - - Luiz Paulo Januar da Silva - Vistos. Defesas de folhas 93/94: não se verifica, nessa fase sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2268 nos casos de delitos cometidos no curso da execução, e no caso de crimes cometidos antes da execução da pena, a data da primeira prisão. Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. SUPERVENIÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1716 do art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista os aspectos que envolvem a desapropriação, para fins de construção de um novo Distrito Industrial, colimando gerar novos empregos e contribuir para o crescimento econômico legal, nos termos da Lei Municipal nº 2412/2020 e Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1781 Privativa de Liberdade - MATEUS FRANCISCO DIAS - MATEUS FRANCISCO DIAS, qualificado(a) nos autos, requereu a progressão ao regime semiaberto Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. DECIDO.Desde logo, é preciso observar que a lei é bastante clara ao exigir como requisitos para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 109 formalidades legais. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP) Processo 1005638-18.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro Sergio de Freitas Sidine