1.276 resultados encontrados para frequentar qualquer local - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESD E JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECE NDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; D AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQUERENTE; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR ELDIVAN BARBOSA DE SOUZA DUARTE EM DESFAVOR DE ELDO RODRIGUES DUARTE, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXI MAR DA OFENDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO D E MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU TEL ECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS. : DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDI ENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO P ENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR. PROTOCOLO : 64792-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IPS REQUERIDO : VJAS DESPACHO : VISTOS ETC. (...) PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA FEITO EM DESFAVOR DOS REQUERIDOS PARA: A) PARTIC IPAREM DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCI A DOMESTICA (CENTRO DE REFERENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 E ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADE DE PRAXE. CUMPRA-SE. RIALMA, 28 DE ABRIL DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 511850-36.2009.8.09.0136 ( 200905118507 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO AMORIM REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29147 GO - IDELCI FERREIRA DE LIMA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESD E JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECE NDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : VISTOS. APENSEM-SE AOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. A POS, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 169893-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SAULO MARCIANO DA SILVA JUNIOR REQUERENTE : MARCIANE ALCANTARA DA SILVA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O IL