84 resultados encontrados para frota. com efeito - data: 16/08/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1530 Para a empresa ré, o reclamante jamais passou 25/28 dias fora de como testemunha em processos distintos comprovam a falácia do Anápolis, conforme se extrai dos anexos relatórios de viagens. autor. O pleito não merece prosperar. Registrou o caso de quando o filho do autor ficou doente e a Estabelecida a contenda, examino o caso. empresa emprestou-lhe a quantia
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 4110 extras, assim compreendidas como excedentes à oitava diária e profissional, práticas esportivas, música, e tantas outras quadragésima-quarta semanal, com uma hora extra diária, pelo oportunidades de enriquecimento do corpo e do espírito. Neste descumprimento do artigo 71, caput e § 4º, da Consolidação das sentido conceitua Hidemberg Alves Frota: "O dano e
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 675 pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 26 dias- reais). Porém, este afirmou que não poderia colocar a totalidade dos multa, em regime inicial SEMIABERTO, calculado o dia-multa no valores em seu holerite, sob a justificativa de que teria que pagar valor unitário mínimo legal. - THIAGO DA SILVA ALVES como muitos impostos", pugnando pela "integra�
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8089 FGTS+40% "Com esteio no art. 333 do Código de Processo Civil (CPC), firmou- O autor pleiteou diferenças em verbas rescisórias, 13º salários, se a jurisprudência no sentido de que ao empregado pleiteante da FGTS e multa de 40%, sustentando que a base de cálculo utilizada equiparação salarial cumpre provar o fato constitutivo, isto é, a para apuração de ref
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 220 aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será encartada aos autos - ADV: RENATO RIBEIRO DO VALLE (OAB 208016/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 0000278-26.2022.8.26.0100 (processo principal 10779
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 399 decorrente do falecimento do cônjuge pós-morto, isso porque, não há que se confundir o rol de herdeiros dos bens do espólio de Maria das Dores Soares Frota com aqueles que deverão figurar como únicos sucessores do Sr. José Dário Soares Frota. Com efeito, o espólio de ISA MARIA BARREIRA PORTO FROTA, possuí legitimidade tão somente para figurar como interessado na su
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 399 decorrente do falecimento do cônjuge pós-morto, isso porque, não há que se confundir o rol de herdeiros dos bens do espólio de Maria das Dores Soares Frota com aqueles que deverão figurar como únicos sucessores do Sr. José Dário Soares Frota. Com efeito, o espólio de ISA MARIA BARREIRA PORTO FROTA, possuí legitimidade tão somente para figurar como interessado na su
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 186 SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP) Processo 0045150-05.2017.8.26.0100 (processo principal 0120916-11.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Palmares S/A - Leonardo de Britto Pombo - Vistos. Pesquisa deferida e realizada, cujo resultado segue. O exequente
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 4046 ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP) Processo 1074310-87.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center Iguatemi - Marcio Murilo Caldeira Guarda - - Denise Paula Rodrigues Guarda - Fls. 121: Em se tratando de tentativa de ac
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 374 encaminhado pelo Excelentíssimo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luciano Frota. Com efeito, o aludido ofício informa em seu ‘item 1’ que: “Desde 31.05.18 foi implantada a integração de Corretoras/Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades de Crédito no Sistema BACENJUD 2.0. Com