103 resultados encontrados para funcao de ter - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 97536-77.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LCSB REQUERENTE : SMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700975360 DESPACHO ANTE O TEOR DAS CERTIDOES DE FL S. 38 E 44, BEM COMO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 40, OUCA -SE NOVAMENTE O PARQUET. APOS, FACAM-ME NOVAMENTE OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA -SE. MARA ROSA-GO., 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O SENTENCIADO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE SE APROXIMAR DAS VITIMA S E SEUS FAMILIARES, DEVENDO MANTER UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 ( QUINHENTOS) METROS, NAO PODENDO SE APROXIMAR SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL. FICA TAMBEM PROIBIDO DE FREQUENTAR OS MESMOS LUGARES FREQUE NTADOS PELAS VITIMAS E SEUS FAMILIARES, INCLUSIVE, AS IMEDIACOES OU ESTABELECER CONTATO ATRAVES DE QUALQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TO, A VITIMA PODERA COMPARECER A DELEGACIA COMPETENTE. ESCLARECO AO SENTENCIADO, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA PROTETIVA IMPOSTA IMPLICARA NOVAMENTE NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA, A QUALQUER TEMPO E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24-A, DA LEI N. 11.340/06. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 90 ( NOVENTA) DIAS, INTIME-SE A OFENDIDA PARA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : DIANTE DE TODO O ARRAZOADO, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA EM CARATER INCIDENTAL E , EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO QUE A AUTORA DEPOSITE EM JUIZO AS IMP ORTANCIAS RELATIVAS AS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR P RETENDIDO. TODAVIA, CUMPRE RESSALTAR QUE QUERENDO O AUTOR SEJAM A FASTADOS OS EFEITOS DA MORA, DEVER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 TJGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 126131-94.2009.8.09.0093 ( 200901261313 ) 636 ACAO MONITORIA HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO CONSTRUTORA IPANEMA LTDA ME 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 38593 GO - LUISA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 IM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E AP REGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, CO MPARECERAM O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. LEONARDO SEIXLACK SILVA, A REEDUCANDA MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE SEU AD VOGADO, DR. MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EITOS IMPOSTA ACARRETARA NA REVOGACAO DA SUBSTITUICAO E RETOMADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME ALERTA O ARTIGO 44, 4, D O CODIGO PENAL. EM FUNCAO DE TER SIDO FIXADO O REGIME INICIAL SEM IABERTO, BEM COMO O FATO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. E AINDA, POR NAO ESTAREM PRESE NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTOD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 : : : : : 208495-31.2004.8.09.0051 ( 200402084955 ) 1457 ORDINARIA VMJ ABRAO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA MADEFORT MADEIRAS VALADARES LTDA HELDER DIVINO FERREIRA DE ARAUJO ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO ADV REQDO : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 STAO, EM FUNCAO DE TER TRANSCORRIDO MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DA DE CISAO CONFIRMATORIA DA DECISAO DE PRONUNCIA, OCORRIDA EM 05/06/20 12 FL. 338, ATE A PRESENTE DATA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU CONCORDANCIA COM A POSTULACAO DA DEFESA TECNICA. DECIDO. EM ANALISE DETIDA E CAUTELOSA DOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APRECO, VERIFICO QUE E PERFEITAMENTE APLICAVEL O INSTI