669 resultados encontrados para funcao do que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 REQUERIDO : ULISSES BATISTA MENDES DESPACHO : EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL I NSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : VERONICA RODRIGUES SOUSA INDICIADO : GILCIMAR MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 33064-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARINALDA VITORINO INDICIADO : RAPHAEL ANTUNES DE OLIVEIRA NUNES DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ ROBERTO ALVES DE JESUS REQUERENTE : IZABEL FRANCISCA DA SILVA DESPACHO : EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL I NSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 100500-23.2014.8.09.0175 : 445 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA SELMA PEREIRA LUCIANO JOSEFA LUCIANO DE SOUZA REQUERIDO : JOVAN DE SOUZA PASSOS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 369744-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEOVAN PEREIRA LIMA VITIMA : MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : APARECIDA DONIZETE DE CARVALHO SILVA SOUSA INDICIADO : MARCOS PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 241988-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KARITA MARCELA RODRIGUES REQUERIDO : OSVALDO SOARES CHISTIANO DESPACHO : EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL I NSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 RIO) NR. PROTOCOLO : 125701-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WENIS RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM DEZ-10 DIAS, SOB PENA DE DEC~LARAçãO DE EXTINçãO PELO VENCIMEN TO RAZOAVEL DO P