Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJA M PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BA IXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 417781-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA VITIMA : NEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMEN TO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURIS DICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFRINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLU SIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INF RINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INC ISO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 233776-53.2014.8.09.0175 1052 ACAO PENAL JOAO FERNANDES BRANDAO MARIA DA CONCEICAO MACHADO PIRES 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. DEVIDAMENTE INTIMADO (CF. FL. 85)O ILUSTRE DEFENSOR NAO A PRESENTOU ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE O CAU

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A TRANSACAO REPRESENTA A EXPRESSAO DA VON TADE DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUENCIA, EXTING O O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO-RATA. O PAGAM ENTO DA METADE DAS CUSTAS QUE C

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 REQUERENTE : FABIANA RABELO PEIXOTO REQUERIDO : ANDRES EZEQUIEL BUSTAMANTE DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INF RINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL I

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA D

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMEN TO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURIS DICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ