Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AGRAVAR A PENA-BASE, EM FUNCAO DO QUE DISPOE A SUMUL A 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MAS TAMBEM NAO SERAO CONSI DERADOS COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL FAVORAVEL, E SIM NEUTRA PORT ANTO, O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO NADA SE SABE ACERCA DA C ONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E NAO HA ELEMENTOS TECNICOS PARA AVALIAR A PERSONALIDADE DELE ASSIM, ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFL

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO ENTABULADO E NTRE AS PARTES, EXCETO A CLAUSULA QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DAS CUSTAS. EM CONSEQUENCIA, ENCERRO A FASE DE CONHECIMENTO DO PROCES SO NOS TERMOS DO ARTI

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 IMINAR, NA FORMA E NO PRAZO PREVISTO NOS ARTIGOS 396-A, 2 DO CPP. INTIMEM-SE O ACUSADO E O DEFENSOR NOMEADO. DILIGENCIAS LEGAIS. C UMARI-GO, 22 DE JUNHO DE 2016. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 51079-50.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO JOAQUIM DA SILVA VITIMA : JOSE DA CRUZ TAVARES E IARA ALVES TAVARES ADV ACUS

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE. INTIMADO, O AUTOR IMPUGNOU A CO NTESTACAO (FLS. 330/337), REBATENDO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PARTE RE E REAFIRMANDO OS TERMOS DA INICIAL. NA DECISAO DE FLS. 349/351, A ENTAO DIRIGENTE DO FEITO AFASTOU AS QUESTOES PRELIMINA RES SUSCITADAS PELA SEGURADORA RE. APOS, FOI REALIZADA PERICIA ME DICA, CONFORME LAUDO DE FLS. 290/305, SOBRE

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 OS ARQUIVADOS, SEM CONDENACAO, OU DE PROCEDIMENTOS EM CURSO, CONS TANTES DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 94/100 NAO S ERVIRAO PARA AGRAVAR A PENA-BASE, EM FUNCAO DO QUE DISPOE A SUMUL A 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MAS TAMBEM NAO SERAO CONSI DERADOS COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL FAVORAVEL, E SIM NEUTRA. PORT ANTO, O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO.

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ADV ACUS : 11111 GO - LUIZ CARLOS JORGE DAHAS DESPACHO : ISTO POSTO E, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PARCIAL MENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E DE CONSEQUE NCIA, CONDENO BRUNO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO AR TIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL E O ABSOLVO DA PRATICA DA CONTRA VENCAO PENAL TIPIFICADA NO 19 DO DECRETO LEI 3 68

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 VITIMA : WILSON BERTOLINO DE ALMEIDA GERALDA DOS REIS ALMEIDA ADV ACUS : 158223 MG - PAULO ABADIO INACIO DA SILVA 152922 MG - NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR 74665B MG - ANA PAULA BORGES PENNA DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PROCEDE NTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS DAMIAO JOAQUIM DA SILVA E RONDERSON BORGES D

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 OUTRAS PROVAS, CABE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ANTES DE AD ENTRAR AO MERITO DA CONTROVERSIA, TODAVIA, NECESSARIO ACOLHER A P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA SEGUNDA RE. E QUE , EMBORA O AUTOR ALEGUE SER A PRIMEIRA RE PRESTADORA DE SERVICO D A SEGUNDA, ESTA COMPROVA, POR MEIO DO CONTRATO ACOSTADO AS FLS. 9 5/108, QUE A RELACAO JURIDICA ENTRE ELAS

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ANTE A JUSTICA ESTADUAL. CONDENACAO NA JUSTICA FEDERAL. AUSENCIA DE NULIDADE. REGULARIDADE FORMAL DA MEDIDA. INTERCEPTACAO TELEFON ICA AUTORIZADA PELO JUIZO ESTADUAL. NAO-INVALIDACAO DA PROVA COLH IDA. PROVA EMPRESTADA. OUTROS ELEMENTOS DE CONVICCAO. PROVAS POST ERIORMENTE OBTIDAS. ILEGALIDADE. INVIAVEL APRECIACAO EM SEDE DE H ABEAS CORPUS . ORDEM DENEGADA. I. HIPOTESE

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ORA E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM CASO DE CONDENACAO, BATEU PELA PROCEDENCIA DO SEU PEDIDO. POR FIM, A PARTE AUTORA SE MANIFESTOU SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FL. 86/86-VERSO, ESCLARECENDO QUE O LAU DO DE FL. 87, PRODUZIDO PELO MEDICO ASSISTENTE DA RE, NAO DEVE SE R LEVADO EM CONSIDERACAO, POIS APENAS REPRODUZIU O QUE JA HAVIA S IDO CONSTATADO QUANDO DA REALIZACAO DO PEDID