Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 291693-43.2016.8.09.0051 : 877 : ACAO PENAL : LEONILDO SOUSA LIMA GUSTAVO GOMES PEREIRA VITIMA : DAIANE ALVES MORAIS RAFAEL DOS REIS FAVORITO ARTHUR ALVES MORAIS ADV ACUS : 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA 23949 GO - RONALDO D

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGUL AR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL 75); CITACAO (FL 76) E APR ESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FL 108) DA RESPOSTA A PRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A AB S OLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DES

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-LHE O TRANSTORNO DE UMA VI AGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR-SE ATE O FORO COMPETE NTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICITA A COOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA, PARA QUE ESTE DESIGN E DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEPOIMENTO. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO, H

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 UNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, FICA AUTORIZADA DESDE JA A EXPE DICAO DE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA C UMPRIMENTO. NESSA HIPOTESE, A DEFESA DEVERA SER INTIMADA DA EXPED ICAO, NOS TERMOS DA SUMULA N 273 DO STJ. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NESSE SENTIDO E A LICAO DE FERNA NDO DA COSTA TOURINHO FILHO: EVIDENTE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICADA EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA QUE TENHA DOMICILI O OU RESIDENCIA NA COMARCA ONDE DEVA DEPOR. NAO O POSSUINDO, DEVE RA SER OUVIDA ONDE MORAR, MESMO PORQUE NAO TERIA SENTIDO CAUSAR-L HE O TRANSTORNO DE UMA VIAGEM, INCLUSIVE COM D

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PECTIVAMENTE. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, ENTENDO NAO SER CABIVEL O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A INTIMACA O PARA OITIVA DE TESTEMUNHA QUE RESIDE EM OUTRA COMARCA (PALMEIRA S DE GOIAS/GO), UMA VEZ QUE NAO E OBRIGADA A COMPARECER NESTA, BE M COMO QUE NAO DEVE SER INTIMADA PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRETENDA OUVI-LA EM PLENARIO DEV

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 GEORGETON DOS PASSOS RODRIGUES : WILLY BORGES DE AMORIM : 35411 GO - THIAGO MOURA NASSER : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 35637 GO - HUGO DE ARAUJ AGUIAR 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807 GO - ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201102213815 ACUSADO: WILLY BORGES DE AMORIM NATUREZA: A CAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENA

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ESIDE EM OUTRA COMARCA (ABADIA DE GOIAS/GO), UMA VEZ QUE NAO SAO OBRIGADAS A COMPARECER NESTA, BEM COMO QUE NAO DEVEM SER INTIMADA S PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRETENDAM OUVI-LAS EM PLENARIO DEVERAO TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NE SSE SENTIDO E A LICAO DE FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO: EVIDEN TE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICA

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PABLO EDUARDO SOARES COSTA ACUSADO : LEOMAR MARIANO GUALBERTO ADV VIT : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV ACUS : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201500632621 ACUSADO: LEOMAR MARIANO GUALBERTO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ROCESSANTE NAO PODE DECLINAR DE UMA FUNCAO QUE NAO TEM; FALTA-LHE COMPETENCIA TERRITORIAL PARA A PRATICA DE TAL ATO. [...]E SE SE TRATAR DE TESTEMUNHA QUE DEVA DEPOR EM PLENARIO DO JURI? EVIDENTE QUE A TESTEMUNHA NAO E OBRIGADA A SAIR DA SUA CIDADE PARA IR A O UTRA PRESTAR DEPOIMENTO, AINDA QUE ESTE SEJA IMPRESCINDIVEL. SE A PARTE QUISER, ELA QUE PROVIDENCIE A IDA DA TES