10.001 resultados encontrados para funcionários públicos municipais - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 483 THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP) Processo 1000358-87.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisca Aparecida Martins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO D
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 335 PROCESSO:272.01.2009.005410 Nº ORDEM:01.02.2009/001372 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:J. F. M. ADVOGADO:147117/SP - HELENA MARIA NASCIMENTO PINTO Executado:L. B. M. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2009.005414 Nº ORDEM:01.02.2009/001358 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:C
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 MUNICIPAIS DE ANDRADINA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 55.752.018/0001-31, ou seu advogado, Dr. Nelson Freitas Prado Garcia, inscrito na OAB/SP sob nº 61.437-D e no CPF/MF sob nº 215.028.548-72, com incidência de juros e correção monetária desde o depósito, satisfazendo parcialmente seu crédito referente aos honorários advocatícios assistenciais. - conta judicial nº 4.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 486 momento processual, o réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo. Diante disso, CITE-SE o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º, da Lei 12.153/09). Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica. Em seguida, tratando-se de mat
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 574 Processo 1000969-40.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Recebo o recurso inominado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 479 exclusivamente de direito, tornem os autos diretamente conclusos para sentença. Int. Salto de Pirapora, 24 de fevereiro de 2021 - ADV: PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000178-37.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Hernandez Mart
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 659 (OAB 292552/SP) Processo 1000872-11.2018.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. E. Marum & Cia Ltda Epp - Vistos. Defiro o requerido às fls. 110/111, tão somente em relação aos sistemas Infojud, TRE-Siel, Sisbajud e Infoseg. Providencie-se o necessário. Int. Salto de Pirap
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2730 mandado nº 224.2014/091347-5 dirigi-me ao endereço: Av. Salgado Filho, n.494, Centro, e aí sendo, PROCEDI à CITAÇÃO da requerida sobre o inteiro teor da ordem, na pessoa do(a) representante, o(a) qual, tendo recebido a contrafé que li e apresentei, exarou sua assinatura no mandado e ficou ciente de
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 Ordem de Pagto.: 28/2011 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 3727/2010 Nº de autos: 2006.002603 - Ordem Orçamentária: 30/2011 Nº de autos antigos: 094.01.2006.002603 955/06 955/06-36 Autor(es) : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRODOWSKI Advogado(s): MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI Ordem de Pagto.: 29/2011 - Natureza: ALIM
Quanto aos segurados: a) auxílio natalidade; b) assistência financeira; c) assistência reeducativa e de readaptação profissional. II - Quanto aos dependentes: a) pensão; b) auxílio reclusão; c) auxílio funeral. III - Quanto aos assistidos e beneficiários em geral: a) assistência à saúde; b) serviço social. Parágrafo único. As modalidades assistenciais previstas no presente artigo, serão prestadas segundo a amplitude de recursos financeiros disponíveis....Art. 18. A pensão ser�