10.001 resultados encontrados para funcionários públicos municipais - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2593 apresentação de contra-razões por parte do requerido, se for o caso. Int. - ADV ELIAS CASTRO DA SILVA OAB/SP 142319 ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 224.01.2008.076642-9/000000-000 - nº ordem 14309/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINETE RODRIGUES DE GOIS X ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 853 prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 16/03/2022 - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), FLAVIANE BATISTA B
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 594 (OAB 26442/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP) Processo 1000417-75.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Des
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre ainda esclarecer que a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 91, especificamente em seus incisos XIV, XXV, reconhece o direito da Parte Recorrente aos adicionais reclamados, pois determinam o pagamento de remuneração compatível com "...a complexidade e responsabilidade das tarefas e com a escolaridade exigida para seu desempenho"¸ tal como ocorre com o Adicional por Tempo de Servi�
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre ainda esclarecer que a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 91, especificamente em seus incisos XIV, XXV, reconhece o direito da Parte Recorrente aos adicionais reclamados, pois determinam o pagamento de remuneração compatível com "...a complexidade e responsabilidade das tarefas e com a escolaridade exigida para seu desempenho"¸ tal como ocorre com o Adicional por Tempo de Servi�
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA(OAB: 212131/SP) IPREF - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARULHOS AMERICAN LIFE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5680 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: IKE-PANU S TECIDOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO -
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 23126 salariais decorrentes das incorporações de abonos concedidos pelas Leis Municipais nºs 3.298/2010 e 3.385/2011. Juntou documentos. Insurge-se o reclamado em face da r.sentença que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e reflexos derivadas de reajuste A recorrida apresentou contrarrazões no ID. 13C1bf1. anual de salários não isonômico, em 2010 e 2011
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS 9183 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF NATHALIE GOMES ROVAI(OAB: 324490/SP) JORGE LUIZ DOS SANTOS (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Santos. Proceda-se à devida anotação no Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte quanto à preferência ora garantida. Considerando tratar-se de ente público executado inserido no regime especial de pagamento de precatórios, o exequente deverá aguardar o oportuno repasse de valores oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Emendas Constitu
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Complemento Exequente: Advogado(a) Exequente: Executada: Advogado(a) ( Numeração única: 008489202.1995.5.15.0056 Precat ) 10 Precatório MUNICIPAL - VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0084800/1995 Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Andradina - SSFPMA Nelson Freitas Prado Garcia (61437SP-D)(OAB: 61437SPD) Nelson Freitas Prado Garcia Município