Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  29 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 131/2017- DGPC/OD/DRF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/62973, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no dia 16/02/2017; 1 . TGINFEST - MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES MAT: 57188140 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESO

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  35 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 122/2017- CDG/SIND, BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2017. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/ CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a Execução das Obras para Construção do Núcleo de Manutenção, Almoxarifado e Laboratório Regional de Esgoto, todos em Caruaru-PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco COMPE

Diário Oficial ● 09/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33776  21 Quarta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2019 R E S O L V E: NOMEAR o servidor Arlei Costa Gonçalves, Motorista, matrícula 57228981/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessor deste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 09/01/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO Diretor Geral PORTARIA Nº 074/2019-DG/CGP, DE 08/01/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará �

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Edson Itamar Barradas da Silva ag.ffisc.transito 587.461.372-20 57200229 /1 Ademilton Vaz de Quadros ag.ffisc.transito 856.428.942-34 57230538 /1 57205417 /1 Luiz Rabello Junior Melo ag.ffisc.transito 715.047.372-53 José Humberto Daniel Lisboa ag.ffisc.transito 319.752.672-49 5557135 /2 Gilvan Rabelo Normandes ag.ffisc.transito 333.453.172-49 57193929 /2 Marcus César Rodrigues Moraes ag.ffisc.transito

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017 CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006 R E S O L V E: I – EXONERAR a servidora efetivo CELESTE RODRIGUES HORIGUCHI, Perito Médico Legista, mat. 5205212/ 1, do cargo comissionado de Gerente de Sexologia – GEP. DAS. 011.3., a contar da publicação do respectivo ato REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “REN

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  27 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de Dezembro de 2017. JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR Diretor Geral Protocolo: 263127 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N°427 /17 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CH

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 R E S O L V E: I – RECONDUZIR, por mais 60 (sessenta) dias a tríade processante instituída pela Portaria n° 22/2021 – CGD/PAD, de 13/08/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.679 de 24/08/2021, a contar da data de 23/05/2022; II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA Corr

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 PORTARIA Nº 2245/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação da servidora IVETE GOMES COSTA, Auxiliar de Administração, constante do Requerimento datado de 10/08/2020, protocolado sob o nº 2020/597169, para afastamento das atividades que exerce neste Departamento, junto à CIRETRAN “B” de Alenquer, a fim de concorrer às

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 §2º – Os casos que apresentarem divergência de dados na BIN, no momento da vistoria na ECV, deverão ser encaminhados ao DETRAN/PA para regularização. Artigo 3º - Os laudos de vistorias veiculares exigidos para a realização dos demais serviços, diversos dos elencados no artigo anterior, deverão ser realizados exclusivamente pelo DETRAN/PA, inclusive se estiverem atrelados a estes, a transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou inte