Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 2842/2019/DG/DHCRV, DE 13/08/2019 Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 09/08/2019, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribu

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 III- À CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN para providências do pleno cumprimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR GERAL DO DETRAN/PA. PORTARIA 197/2021-CGD/PAD/DIVERSAS, de 30 de agosto 2021. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07/06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.152 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2013 NÚMERO DO TERMO: 6° NÚMERO DO CONTRATO: 049/2013 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sr. ANTONIO HUMBERTO ALENCAR, inscrito no CPF/MF n° 223.362.653-20. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urban

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 3064/2019-DAF/CGP, DE 04/09/2019 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 08, no Processo 2016/180683, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ, Agente de Fisca

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245  37 Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1119/2020-DAF/CGP, de 11/05/2020. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1457/2019-DG/CGP, e, CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante no Processo 2020/324785, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, aos servidores abaixo

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 47 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 54860, de 26/11/2019, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA PAIXÃO PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175511/1, lotado na CIRETRAN “B” de Ananindeua, noventa (90) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 31/07 a 28/10/2019, conforme Laudo Médico nº 54860,

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 223 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 176.2016.I.PP.004.SAD - Comissão: CPLI/SAD - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Táxi - Contrato nº 003/2017 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-1

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Diretor Geral, em exercício, do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5003, de 6 de dezembro de 2017, publicado no DOE, em 7 de dezembro de 2017, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, e considerando o expediente proferido na Cota nº 052/2017 – PGE/PFE/NDA, da Procuradoria Geral do Estado, constante nos aut

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 8 ARP Nº 007/2017. Processo Nº 012/2017. PE 010/2017. Eventual fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza e de gêneros alimentícios. CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP. CNPJ nº 09.617.964/0001-58. Valor Global: R$ 147.622,16. Lote: 2A, 2B, 3A e 3B. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 01/12/2017. EXTRATOS DE ADITIVOS 3ºADT. CT. Nº 001/2016. Alteração da Planilha de Custos. CONTRATADA: ITERPE- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ: 11.

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 tins Erero, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2019/288843; R E S O L V E: I – PRORROGAR, por 30 dias, o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 47/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº 34.033, de 12.11.2019, para a conclusão dos trabalhos, a partir de 12.01.2020; II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria