Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 .CNJ.JUS.BR/IMAGES/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS -CRIMINAIS-CNJ.PDF. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 61502-49.2015.8.09.0175 249 FLAGRANTE RODRIGO PEREIRA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 IAL". ASSIM E QUE, A TODA EVIDENCIA, A PROPRIA INTERPRETACAO LEGA LISTA CONDUZ A CONCLUSAO DE QUE A PRISAO PREVENTIVA NAO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ, CASO NAO SE TENHA, AINDA, ACAO PEN AL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEM A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO.

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEM A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTENDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSATORIA DO PROCESSO PEN AL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALI

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPORTANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPARACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E DEPOIS, AO LONGO DO P ROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PAPEL ATIVO NA BUSCA D A PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMENTE DA PARTE ACUSADOR A, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 54462-16.2015.8.09.0175 222 FLAGRANTE LUCAS ELIAS DA SILVA ALVES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRISAO PREVENTIVA DECRE TADA DE OFICIO. A ANALISE DA CON

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ, CASO NAO SE TENHA, AINDA, ACAO PEN AL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEM A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTENDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUS

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 UAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VAR AS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DAS PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM REMETIDAS AO MINISTER IO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINEA "A" DO ITEM 1.2.1. 4, PAGINA 14). O MANUAL PRATICO DE ROTINAS

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTENDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSATORIA DO PROCESSO PEN AL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR, AFA STANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RVACAO AO OFICIAL DE JUSTICA PARA PROCEDER A DILIGENCIA FORA DO H ORARIO COMERCIAL INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS. GOIA NIA-GO, 10 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81957-35.2015.8.09.0175 : 325 : FLAGRANTE : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA FABRICIO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO :

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR, AFA STANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU INTERESSE SUBJETIVO N O RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI-SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS ATIVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPORTANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEP